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Cientistas propõem dobrar investimento em P&D para 2% do PIB até 2034

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Cientistas propõem dobrar investimento em P&D para 2% do PIB até 2034

Destaques

  • SBPC e ABC defendem aumento progressivo do investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) para 2% do PIB em 2034 e 3% em 2040.
  • O plano "Brasil 2040" visa ampliar investimentos, formar e reter talentos, reduzir desigualdades e converter conhecimento em inovação.
  • A proposta, que inclui mecanismos para proteger o plano de descontinuidades políticas, agora aguarda análise em outras comissões da Câmara dos Deputados.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) apresentaram o documento Plano Brasil 2040 – Ciência, Tecnologia e Inovação como Projeto de País, que propõe um aumento progressivo do investimento nacional em pesquisa e desenvolvimento (P&D). A meta é elevar o investimento de 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2% em 2034 e alcançar 3% em 2040. O plano, elaborado a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando candidato, detalha seis metas para os próximos 13 anos, visando integrar ciência, tecnologia e inovação a um projeto de desenvolvimento nacional.

Metas e Investimentos Propostos

O plano abrange a ampliação dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação (CT&I), a formação, reposição e retenção de pessoal qualificado, e a construção de capacidades em dez eixos temáticos prioritários, como saúde, inteligência artificial e transição energética. Busca também reduzir desigualdades territoriais e sociais, proteger o projeto de desenvolvimento nacional contra descontinuidades políticas e converter conhecimento científico em produtos e serviços.

A presidenta da SBPC, Francilene Garcia, destacou que o plano é uma "contribuição da comunidade científica a um projeto de país, aberta ao diálogo com o Estado, o setor produtivo e a sociedade". As entidades reconhecem que atingir a meta de 3% do PIB exigirá um esforço compartilhado entre Estado e iniciativa privada, com o governo assegurando a base científica e as empresas ampliando seus investimentos em P&D.

Mecanismos de Estabilidade e Inclusão

Para garantir a continuidade do projeto, as entidades sugerem a instituição de um conselho nacional ou observatório gerenciado pela comunidade científica. A formação e retenção de talentos prevê a ampliação da cobertura de bolsas na pós-graduação. Para reduzir assimetrias regionais, propõem que ao menos 30% dos recursos federais descentralizados sejam destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2027, e que a participação dessas regiões no orçamento das fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs) aumente de 21,1% para 30% até 2036.

O plano também sugere a reestruturação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a vinculação de 10% das receitas do Fundo Social do Pré-Sal. Propõe ainda a regulamentação de receitas do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) para projetos de CT&I em descarbonização e o aprimoramento da Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), que concede incentivos fiscais a empresas que investem em P&D.

Avanço na Proteção de Coleções Biológicas

Em outra frente, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas. O texto, que é uma versão do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) ao Projeto de Lei 1993/24 do Senado, prevê o desenvolvimento de protocolos comuns de gestão e medidas de biossegurança para instituições que mantêm acervos biológicos, como universidades e museus. O material, que inclui animais, vegetais e microrganismos, é catalogado e conservado para fins de pesquisa, conservação e desenvolvimento socioeconômico.

A política estabelece obrigações como garantir a integridade dos acervos, contratar curadores qualificados e cadastrar as coleções no Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr). O projeto proíbe o descarte de coleções, prevendo a doação para outras entidades aptas. O texto também determina que ao menos 30% dos recursos de editais e programas públicos vinculados à política sejam destinados a instituições nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte.

Instituições que descumprirem as regras podem ser advertidas, multadas entre R$ 20 mil e R$ 100 mil, ter financiamentos suspensos ou serem interditadas. As instituições terão sete anos para se adequar às novas exigências. O texto segue para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a plenário.

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