Cartórios realizam mutirão nacional gratuito contra fraudes em compra de imóveis

Os Cartórios de Notas realizam neste sábado (7) um mutirão nacional gratuito em diversas cidades do país para orientar a população sobre como evitar fraudes e proteger o patrimônio na compra de imóveis. A iniciativa, promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), visa alertar sobre golpes que podem transformar a compra da casa própria em um grande prejuízo financeiro, como os que envolvem falsos proprietários, documentos adulterados e imóveis inexistentes.

A ação levará tabeliães a shoppings, praças, espaços públicos e instituições parceiras em diferentes cidades. O objetivo é esclarecer dúvidas sobre compra e venda de imóveis, escrituras públicas, procurações, doações e outros atos oficiais que ajudam a evitar prejuízos e conflitos patrimoniais. Segundo o CNB/CF, entre os golpes que podem comprometer uma negociação estão a venda de imóveis por pessoas que não são suas proprietárias, a apresentação de procurações falsas, a comercialização de propriedades com restrições omitidas e a exigência de pagamentos antecipados sem a devida formalização do negócio. Em muitos casos, o comprador só identifica o problema depois de transferir recursos ou descobrir que o imóvel não poderá ser registrado em seu nome.

Prevenção contra golpes imobiliários

O presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, ressalta a importância da orientação preventiva. “A compra de um imóvel representa, muitas vezes, a economia de uma vida inteira. Por isso, é essencial que as pessoas compreendam o que estão assinando, conheçam os riscos e busquem orientação antes de realizar qualquer pagamento. Um golpe pode comprometer o patrimônio construído ao longo de décadas”, afirma.

O avanço de crimes de estelionato, que registraram 2.261.055 ocorrências em 2025, um aumento de 429,8% em relação a 2018, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, reforça a necessidade de verificar documentos, identificar corretamente os envolvidos e buscar orientação antes de assumir compromissos financeiros.

Ferramentas e cuidados na negociação

Uma das principais formas de prevenção é a escritura pública, documento elaborado pelo tabelião de notas, profissional do Direito responsável por identificar os participantes, verificar sua capacidade jurídica, examinar a documentação pertinente e assegurar que as partes compreendam os efeitos do negócio. A escritura formaliza as condições da compra e venda, enquanto o registro no Cartório de Imóveis é a etapa necessária para a transferência da propriedade.

A orientação também envolve cuidados anteriores à assinatura. A consulta à matrícula atualizada do imóvel permite verificar quem é o proprietário e identificar eventuais restrições registradas. O comprador deve conferir a identidade de quem está vendendo, verificar a autenticidade de procurações, desconfiar de ofertas com valores muito abaixo dos praticados no mercado e evitar pagamentos sem que as condições da negociação estejam devidamente documentadas.

Segurança no pagamento e próximos passos

Um dos momentos mais delicados da compra de um imóvel é o pagamento. Para reduzir o risco, a Jornada Notarial 2026 apresentará o Simulador da Conta Notarial, ferramenta educativa que mostrará como os valores de uma negociação podem ficar protegidos até o cumprimento das condições estabelecidas entre as partes. O recurso permite estruturar operações em que os recursos somente sejam liberados após a comprovação das condições acertadas, contribuindo para reduzir riscos relacionados ao pagamento antecipado ou ao descumprimento de obrigações.

O mutirão terá atividades previstas em Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (BH), Santos (SP), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e municípios de Goiás, além de outras localidades participantes. As orientações serão gratuitas e abertas à população. Informações e locais de atendimento estão no site www.jornadanotarialdafamilia.com.br.