Carlos Baigorri se despede da Anatel para disputar cargo na UIT

Carlos Baigorri se despediu da presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quarta-feira, 4 de novembro, data que também marcou os 29 anos de existência do órgão regulador. Após 17 anos na agência, Baigorri agora concorre ao cargo de secretário-geral adjunto da União Internacional de Telecomunicações (UIT). A eleição ocorrerá em Doha, no Catar, durante a conferência da UIT que se inicia em 11 de novembro, com apoio do governo brasileiro, do Ministério das Comunicações e do Itamaraty.

A última sessão de Baigorri como presidente foi marcada por decisões regulatórias importantes, homenagens e a inauguração de um museu permanente. O conselheiro Alexandre Freire assumirá a presidência da Anatel interinamente. Em sua despedida, Baigorri ressaltou a Alexandre Freire que "Ainda há muito por fazer na agência".

Decisões e aprovações na Anatel

A reunião do Conselho Diretor da Agência aprovou a proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2027-2028. Outro ponto relevante foi o pedido da operadora TIM para utilizar, em caráter secundário, a faixa de espectro de 700 MHz, pertencente à Unifique e à Amazônia 5G. A medida visa reforçar a infraestrutura da TIM e ampliar sua cobertura.

Por unanimidade, a Anatel aprovou o projeto que estabelece o roaming obrigatório em rodovias e pequenas localidades. A iniciativa determina que as operadoras de telefonia móvel compartilhem suas redes em estradas e cidades de menor porte, sem custos adicionais para os usuários. O objetivo é melhorar a segurança das comunicações em áreas isoladas. "Esse projeto é especialmente estratégico para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil, garantindo a conectividade ao longo das nossas rodovias", afirmou Carlos Baigorri.

Investimentos em tecnologia e infraestrutura

O Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3,5 GHz (Gaispi) teve duas propostas referendadas pela Anatel. Serão destinados mais de R$ 1,7 bilhão em recursos remanescentes do leilão do 5G para financiar dois projetos importantes.

As iniciativas incluem a distribuição de conversores de TV 3.0 para aproximadamente 910 mil famílias inscritas no programa Bolsa Família. Além disso, será criado um data center voltado para o uso de inteligência artificial. "Em meio a essa discussão sobre soberania, precisamos ter uma estrutura pública dedicada à inteligência artificial", destacou o conselheiro Edson Holanda.

Homenagens e legado

Ao final da sessão, os conselheiros prestaram homenagens a Carlos Baigorri. Alexandre Freire elogiou a liderança de Baigorri em temas como a implantação do 5G e a gestão de debates complexos sobre concorrência e infraestrutura digital, destacando sua atuação tranquila e conciliadora. "Em um colegiado que possui visões distintas e lida com temas muito complexos todos os dias, trabalhar com o Baigorri nos dá tranquilidade e paz de espírito para seguir", disse Freire.

A conselheira Suzana Rodrigues ressaltou o entusiasmo e a essência de Baigorri, marcado pelo bom humor, abertura ao diálogo e disposição para construir consensos. "Sempre sorridente, aberto ao diálogo e genuinamente disposto a construir posições de consenso", afirmou Rodrigues.

Prêmio e exposição marcam aniversário da Anatel

A Anatel também apresentou os vencedores da primeira edição do Prêmio Mérito Concorrencial, que reconhece as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) que expandiram o acesso à banda larga fixa em regiões com pouca concorrência. Para celebrar a evolução das telecomunicações no Brasil, foi inaugurada a exposição permanente Conexões no Tempo, com mais de 85 objetos, incluindo telefones e telégrafos antigos, resgatados do antigo Museu de Telecomunicações da Agência.