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Campanha por mulher negra no STF ganha força com apoio de figuras públicas

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Campanha por mulher negra no STF ganha força com apoio de figuras públicas

Destaques

  • Movimentos sociais e figuras públicas pressionam o presidente Lula a indicar uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF).
  • A iniciativa busca corrigir a sub-representação histórica de mulheres negras na mais alta Corte do Judiciário brasileiro.
  • O STF terá ao menos quatro vagas até 2030, abrindo oportunidades para a indicação de novas ministras.

A campanha pela indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força com o apoio de figuras públicas e organizações da sociedade civil. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede-SP) e o presidente do STF, ministro Edson Fachin, são alguns dos nomes que endossam a reivindicação. A iniciativa busca maior representatividade racial e de gênero na mais alta Corte do Judiciário brasileiro, que em 135 anos de história nunca teve uma ministra negra.

A reivindicação é impulsionada por organizações como o JUSTA, Fórum Justiça e Themis, que integram o grupo Mulheres na Justiça. Elas argumentam que, embora mulheres representem mais da metade da população brasileira e mulheres negras sejam 28,5%, a representatividade no STF é mínima. A campanha prevê a entrega de um abaixo-assinado ao presidente Lula com a meta de 1 milhão de assinaturas.

O presidente do STF, Edson Fachin, manifestou publicamente seu apoio à causa, declarando durante o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) que há magistradas negras qualificadas para ocupar uma vaga na Suprema Corte. Ele também revelou que pessoas negras representam apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário em todo o país, defendendo a necessidade de mudança.

Oportunidades de indicação e histórico

Até 2030, o presidente Lula terá a oportunidade de indicar pelo menos quatro novos ministros para o STF. Uma vaga já está aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso em outubro de 2025, e os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes deverão se aposentar compulsoriamente em 2028, 2029 e 2030, respectivamente, ao completarem 75 anos.

Até o momento, Lula indicou três homens para a Corte: Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos aprovados, e Jorge Messias, cuja nomeação foi rejeitada pelo Senado em abril de 2026. A rejeição de Messias foi inédita desde 1824.

Desde a criação da Corte, em 1891, 172 ministros passaram pela instituição. Somente três ministras estão nesse grupo: Ellen Gracie (2000), Cármen Lúcia (2006) e Rosa Weber (2011). Nenhuma delas é negra. O movimento demanda que as próximas quatro vagas sejam preenchidas por mulheres, sendo, no mínimo, duas negras, como um processo reparatório pelo Estado.

O que dizem os especialistas e possíveis nomes

A especialista em raça e gênero Kelly Quirino, professora da Universidade Católica de Brasília (UCB), afirma que a indicação de uma mulher negra seria uma conquista histórica e simbólica, dada a predominância de homens brancos na magistratura brasileira. Ela ressalta que, apesar dos obstáculos históricos como racismo e desigualdade, existem mulheres negras com a formação e trajetória necessárias para ocupar o cargo.

A socióloga feminista Jacqueline Pitanguy reforça que é chegado o momento de o país rever o passado e corrigir rumos, pois a história do Brasil é atravessada pelo racismo. Ela compara a dificuldade de acesso para mulheres negras no sistema de Justiça como uma porta de ferro, enquanto para mulheres brancas seria uma porta de madeira pesada.

O movimento Mulheres Negras Decidem sugere nomes como Adriana Cruz, Edilene Lobo, Flávia Martins, Karen Luise, Lívia Sant’anna, Livia Casseres, Sheila de Carvalho, Soraia Mendes e Vera Lúcia Santana. No entanto, o presidente Lula já declarou em 2023 que o critério para indicação não seria mais focado em representação de minorias sociais, mas sim na capacidade do indicado de servir ao Brasil.

Apesar de a indicação precisar da aprovação do Senado, o movimento avalia que, com apoio da sociedade e suas instituições, a agenda será aprovada. A escritora Conceição Evaristo também se posicionou em defesa da agenda, afirmando que é preciso que haja mulheres em espaços de poder para pensar a nação e apontar políticas públicas mais justas.

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