Câmara debate combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias e turismo
Destaques
- •Audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu estratégias para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias federais e no setor de turismo.
- •A Polícia Rodoviária Federal (PRF) utiliza a cartilha Mapear para identificar e reduzir pontos vulneráveis, mas alerta para a migração do crime para o ambiente digital.
- •Especialistas destacam a importância da integração entre órgãos públicos, empresas e sociedade civil, além da capacitação de trabalhadores e protocolos de prevenção.
A exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias federais e no âmbito do turismo foi tema de audiência pública na Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha investigações sobre o assunto. A integração entre órgãos públicos, empresas e sociedade civil foi apontada como fundamental para o combate a essa violação de direitos humanos.
A coordenadora-geral de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernanda Souza Carlos, explicou que o órgão realiza um trabalho de mapeamento e inteligência para prevenir e combater a exploração sexual nas rodovias. As equipes da PRF atuam em locais de maior risco e realizam ações educativas, mas a falta de recursos é um gargalo para ampliar essas iniciativas.
Mapeamento e prevenção nas rodovias
Desde 2003, a PRF publica a cartilha Mapear, que identifica fatores de risco para a exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo Fernanda Carlos, o trabalho da PRF levou à redução do número de pontos vulneráveis nas estradas. No entanto, ela alerta que isso não garante a redução do crime, que pode migrar para outros locais, como o aliciamento por meio digital.
A procuradora regional do Trabalho e coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil, Fernanda Brito Pereira, destacou que a exploração sexual é considerada uma das piores formas de trabalho infantil e que não há possibilidade de consentimento por parte dos menores, que são sempre vítimas.
Turismo e exploração sexual
Fernanda Brito ressaltou que não se deve falar em turismo sexual, mas sim em exploração sexual de crianças e adolescentes em viagens e no turismo. Ela enfatizou que não se trata de uma modalidade turística, mas de uma grave violação de direitos humanos.
“As rodovias, os portos, as fronteiras, os locais de grandes eventos, todos são territórios, por um lado, vulneráveis à exploração, mas, por outro, também estratégicos para a prevenção”, afirmou. Ela destacou a importância do projeto Mapear da PRF, que tem trazido resultados consideráveis.
Papel dos setores econômicos e próximos passos
A procuradora também ressaltou que os setores econômicos presentes em locais como rodovias, portos e fronteiras têm um papel crucial na proteção. É necessário que eles capacitem os trabalhadores, estabeleçam protocolos, divulguem canais de denúncia e disseminem orientações sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. A prevenção também precisa alcançar o ambiente digital.
O deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE) reforçou a necessidade de articulação entre órgãos de segurança viária, turismo e proteção social para viabilizar ações conjuntas de prevenção e repressão à exploração sexual.
