Câmara aprova R$ 13,5 bilhões em crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA
Destaques
- •Medida Provisória 1379/26, que viabiliza a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
- •O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano e conflitos internacionais com linhas de crédito subsidiadas.
- •O texto segue para o Senado e precisa ser aprovado até 18 de novembro para não perder a validade.
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1379/26, que autoriza a ampliação de até R$ 13,5 bilhões nas linhas de crédito do Plano Brasil Soberano. O objetivo é mitigar os efeitos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos aos exportadores brasileiros, além de auxiliar empresas afetadas por conflitos internacionais, como as guerras na Ucrânia e no Irã. A matéria agora segue para o Senado Federal e precisa ser aprovada até 18 de novembro para não perder a validade.
Crédito para setores estratégicos e exportadores
A terceira edição do Plano Brasil Soberano visa fortalecer setores como minerais críticos, fertilizantes, indústrias de transformação e cadeias exportadoras. As linhas de crédito podem ser utilizadas para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica e prospecção de mercados. O programa, que já beneficiou mais de 1.700 operações nas duas primeiras edições, agora contempla também exportadores prejudicados por conflitos internacionais e setores considerados estratégicos para a economia nacional.
Como funcionará o financiamento
Os recursos adicionais de até R$ 13,5 bilhões somam-se aos R$ 15 bilhões previstos anteriormente, elevando o limite total para R$ 28,5 bilhões. Esse montante poderá ser combinado com recursos próprios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A relatora da matéria, senadora Leany Lemos, retirou a exigência de que os recursos adicionais viessem exclusivamente de valores devolvidos anteriormente à União, o que, segundo ela, poderia limitar o ritmo do crédito. O governo assegura que a operação não representa um gasto imediato e não afeta o resultado primário das contas públicas, pois o risco dos empréstimos será assumido pelo BNDES e pelas instituições financeiras habilitadas.
Próximos passos
A Medida Provisória 1379/26 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em sessão deliberativa do Plenário e agora será enviada ao Senado. O prazo para a aprovação final é 18 de novembro, data em que a MP perde a validade caso não seja concluída sua tramitação no Congresso Nacional.
