Câmara aprova projeto que reconhece benzedeiras como cultura nacional
Destaques
- •Projeto de lei aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara reconhece o benzimento como manifestação cultural brasileira.
- •A prática, que envolve orações, ervas e ritos ancestrais, não poderá ser criminalizada ou discriminada.
- •O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovado, irá ao Senado.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece o trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como uma manifestação da cultura nacional. O ato de benzer, com seus saberes tradicionais que utilizam orações, ervas medicinais, imposição de mãos e ritos ancestrais para aliviar males físicos, emocionais e espirituais, foi considerado de relevante interesse cultural, social e imaterial.
O texto aprovado, que é um substitutivo ao projeto original do deputado Giovani Cherini (PL-RS), foi relatado pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Ela fez duas alterações importantes. A primeira suprimiu a possibilidade de atuação direta e vinculada de benzedeiras e benzedeiros nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), pois, segundo a relatora, essa vinculação genérica poderia gerar sobreposição e fragmentar as ações de saúde. A prática continua reconhecida e valorizada na educação popular em saúde, mas sem vínculo formal de trabalho dentro das unidades.
Valorização e Preservação da Prática
A proposta também prevê que órgãos de cultura e de saúde poderão promover, em parceria com instituições de ensino superior e entidades tradicionais, cursos, seminários e eventos voltados à valorização, preservação e transmissão dos conhecimentos associados ao benzimento. Essas iniciativas deverão observar a disponibilidade orçamentária e financeira dos órgãos responsáveis e ser executadas no âmbito de programas já em funcionamento.
O projeto também proíbe qualquer forma de criminalização, discriminação ou restrição ao exercício da prática em todo o território nacional. A única ressalva é para casos que atentem contra a saúde pública ou violem direitos individuais.
Formalização e Alcance da Atividade
As benzedeiras e os benzedeiros terão a possibilidade de solicitar registro junto aos órgãos municipais, estaduais ou distritais de saúde para formalizar o exercício regular da atividade. A relatora destacou em seu parecer que a medida possui especial relevância para territórios rurais e regiões de difícil acesso, onde as benzedeiras frequentemente constituem o primeiro ponto de assistência à saúde e acolhimento das comunidades.
A deputada Juliana Cardoso ressaltou que o reconhecimento da prática é fundamental para a preservação de saberes ancestrais e para o bem-estar das comunidades que se beneficiam desses conhecimentos tradicionais.
Próximos Passos da Proposta
O projeto de lei tramita em caráter conclusivo. Após a aprovação pela Comissão de Saúde, ele segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovado pela CCJ, o texto será encaminhado para votação no Senado Federal. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada nas duas casas legislativas.
