Câmara aprova projeto para criar Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3315/26, que propõe a criação do Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local (Criar Brasil). O objetivo é estabelecer uma estrutura nacional para apoiar e fortalecer atividades e iniciativas ligadas à economia criativa, com prioridade para o desenvolvimento da Região Norte.

A proposta, de autoria do deputado Duda Ramos (Pode-RR), busca enfrentar uma distorção histórica no modelo de desenvolvimento brasileiro, que, segundo o parlamentar, invisibiliza economicamente os territórios criativos da Amazônia. Ele argumenta que a cultura amazônica é celebrada simbolicamente, mas negligenciada como ativo econômico estratégico, apesar de haver produção, talento e inovação.

Fortalecimento e Inovação

O Criar Brasil prevê mecanismos de execução e governança, além de metas claras para orientar suas ações. Entre os principais objetivos estão o estímulo à inovação, o desenvolvimento da produção local, a ampliação dos canais de comercialização e a inserção das cadeias criativas em mercados internacionais. A iniciativa visa transformar o potencial criativo em oportunidades concretas de desenvolvimento econômico e social.

O deputado Duda Ramos destacou a necessidade de superar a falta de estrutura, financiamento e acesso a mercados que afetam os criadores da Região Norte. Ele ressaltou que, embora exista talento e produção, faltam políticas públicas consistentes para impulsionar esses setores.

Próximos Passos e Tramitação

O projeto de lei está em fase de análise nas comissões da Câmara. Ele tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Desenvolvimento Econômico; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que o Criar Brasil se torne lei, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal. A proposta busca, portanto, criar um marco regulatório e institucional que valorize e promova a economia criativa em todo o país, com um olhar especial para as potencialidades da região amazônica.