Câmara aprova prioridade para crianças com câncer no Minha Casa, Minha Vida
Destaques
- •Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer no programa Minha Casa, Minha Vida.
- •A nova regra garante preferência dentro das categorias já prioritárias, focando em casos onde a criança ou adolescente é o paciente.
- •A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Uma novidade importante para famílias brasileiras: a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que prioriza famílias com crianças ou adolescentes com câncer no acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
A relatora, deputada Denise Pessôa, recomendou a aprovação de um substitutivo que ajusta a prioridade. Em vez de criar uma nova categoria, o texto garante que, dentro dos grupos já contemplados, as famílias com crianças ou adolescentes doentes terão preferência.
A ideia é que a proximidade da moradia com os centros de saúde seja fundamental para garantir a continuidade do tratamento.
A proposta agora segue em caráter conclusivo para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a lei poderá facilitar o acesso à moradia para essas famílias em um momento delicado.
