Câmara aprova Enamed para conter 'epidemia' de cursos de medicina
Destaques
- •Projeto obriga estudantes de medicina a realizar três provas durante o curso.
- •O Enamed visa garantir a qualidade da formação médica e a atuação do MEC.
- •A MP aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que institui o Enamed, o Exame Nacional de Medicina. O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), relator da proposta, celebrou a medida como uma forma de conter a proliferação desordenada de cursos de medicina no país, comparando a situação a uma "epidemia".
A proposta, já aprovada pelo Senado, exige que estudantes de medicina realizem três provas ao longo da graduação, nos 2º, 4º e 6º anos. O desempenho será avaliado como condição para o exercício da profissão, com possibilidade de repetição em caso de reprovação. A ideia é que a dificuldade do exame torne a escolha da faculdade mais criteriosa por parte dos estudantes.
A medida também visa fortalecer a atuação do MEC na fiscalização da qualidade, permitindo que cursos com resultados negativos em dois exames sejam colocados em diligência e, eventualmente, fechados. O texto também prevê testes para formados no exterior e para avaliar habilidades práticas. A MP agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
