Câmara aprova campanha contra asfixia e envia para sanção presidencial
Destaques
- •Campanha "Recrutando Anjos" visa orientar sobre prevenção e primeiros socorros em casos de asfixia.
- •Estabelecimentos como restaurantes e bares deverão afixar cartazes com manobras de desobstrução.
- •A proposta, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, segue para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1435/23, que institui a campanha nacional permanente "Recrutando Anjos". O objetivo é orientar a população sobre prevenção, primeiros socorros e manobras de desobstrução das vias aéreas por corpo estranho.
A medida torna obrigatória a afixação de cartazes com as manobras de desobstrução em restaurantes, bares e lanchonetes. Além disso, estabelecimentos de saúde com assistência pré-natal ou ao parto deverão desenvolver ações educativas para prevenir acidentes na primeira infância.
O projeto, que também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi relatado pela deputada Detinha (PL-MA) e agora segue para sanção presidencial para se tornar lei. A iniciativa visa reduzir o número de mortes acidentais por asfixia, especialmente entre crianças.
