Cade aprova fusão Saipem-Subsea7 com restrições após resistência da Petrobras
Destaques
- •O Cade aprovou a fusão entre Saipem e Subsea7, criando uma gigante global no setor de infraestrutura offshore.
- •A Petrobras manifestou forte resistência à operação, alegando riscos de concentração e abuso de poder de mercado, especialmente no segmento SURF em águas ultraprofundas.
- •Como condição para a aprovação, o Cade determinou que a nova empresa desinvista uma de suas embarcações especializadas em águas ultraprofundas.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, com restrições, a fusão entre a italiana Saipem e a britânica Subsea7. A operação, que forma uma gigante global no setor de serviços de infraestrutura para a indústria offshore de óleo e gás com receita combinada de cerca de € 21 bilhões, enfrentou forte resistência da Petrobras no Brasil.
A estatal brasileira, cliente dessas empresas, levantou preocupações sobre riscos concorrenciais devido à elevada concentração de mercado. Ao lado de concorrentes como ExxonMobil e Technip, e da Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (ABEP), a Petrobras recorreu contra a fusão.
Preocupação com o mercado SURF em águas ultraprofundas
A principal preocupação da Petrobras recai sobre o mercado SURF (Umbilicais, Risers e Flowlines Submarinos), especialmente em águas ultraprofundas (acima de 1.500 metros), como as encontradas no pré-sal brasileiro. Este segmento envolve o lançamento de dutos que conectam poços submarinos a plataformas de produção.
A complexidade e a necessidade de dutos resistentes à corrosão, como os rígidos, tornam este um nicho estratégico. A concentração de empresas com capacidade para atuar nesse mercado é vista como um risco para a concorrência e os preços.
Decisão do Cade e o "remédio" imposto
O Tribunal do Cade contrariou uma decisão anterior de sua Superintendência-Geral, que havia aprovado a operação sem ressalvas. O plenário, ao aprovar a fusão, impôs um "remédio": a nova companhia deverá realizar um desinvestimento, alienando uma de suas embarcações especializadas em dutos para águas ultraprofundas.
Segundo o Cade, o objetivo desse Acordo em Controle de Concentrações (ACC) é garantir que um fornecedor independente possa competir em projetos de engenharia, suprimento, construção e instalação de sistemas submarinos. A relatora, conselheira Camila Cabral Pires Alves, destacou que o desinvestimento visa preservar uma alternativa competitiva no mercado.
Argumentos da Petrobras e projeções de mercado
O departamento jurídico da Petrobras argumentou que a empresa fusionada poderá exercer poder de mercado de forma abusiva em um cenário de alta demanda. A petroleira brasileira alertou que, com a concentração, os poucos players restantes poderão selecionar os projetos mais vantajosos e praticar preços mais elevados.
O advogado da Petrobras, Eduardo Valiante, ressaltou que a fusão ocorre em um momento de crescente demanda por serviços SURF, impulsionada por projetos na Margem Equatorial (Foz do Amazonas) e na costa da África, além da alta do petróleo. Projeções indicam que vários projetos SURF serão executados simultaneamente até 2030, intensificando a preocupação com a concorrência.
A Petrobras também chamou atenção para a concentração de embarcações da nova empresa. Segundo a estatal, das 15 embarcações dedicadas a esses serviços, a nova gigante deterá 10, o que eleva as barreiras de entrada e afeta a rivalidade no setor.
Gigante global e atuação no Brasil
A fusão de US$ 4,6 bilhões une a Subsea7, que atua globalmente com foco em regiões como o Mar do Norte e o Brasil em projetos SURF e IRMD (Inspeção, Reparo, Manutenção e Descomissionamento), e a Saipem, com atuação em Oriente Médio, África e Brasil em projetos SURF, gasodutos de exportação e FPSOs (unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência).
