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Brasil poderá usar emendas parlamentares para financiar supercomputadores e semicondutores

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Brasil poderá usar emendas parlamentares para financiar supercomputadores e semicondutores

Destaques

  • O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) abriu a possibilidade de destinar emendas parlamentares para projetos de infraestrutura de supercomputação, desenvolvimento de semicondutores e fortalecimento de laboratórios tecnológicos a partir de 2027.
  • A medida visa impulsionar a autonomia tecnológica brasileira, mas também sujeita investimentos estratégicos à definição orçamentária do Congresso Nacional.
  • A Portaria MCTI nº 10.606/2026, publicada no Diário Oficial da União, detalha os projetos elegíveis para recursos de emendas individuais, de bancadas estaduais e de comissões parlamentares.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou que projetos de ampliação da infraestrutura nacional de supercomputação, desenvolvimento de semicondutores e fortalecimento de laboratórios tecnológicos poderão receber recursos de emendas parlamentares a partir de 2027. A decisão, formalizada pela Portaria MCTI nº 10.606/2026, publicada no Diário Oficial da União, abre uma nova via de financiamento para áreas consideradas cruciais para a autonomia tecnológica do Brasil. No entanto, a medida também coloca parte desses investimentos sob a influência das decisões orçamentárias do Congresso Nacional.

A portaria, assinada pela ministra Luciana Santos, estabelece quais projetos serão elegíveis para receber emendas individuais de deputados e senadores (RP6), emendas de bancadas estaduais (RP7) e emendas de comissões parlamentares (RP8). Um detalhe notável é que a norma foi datada para 12 de dezembro de 2026, um mês à frente da data de publicação.

Projetos estratégicos elegíveis

Entre as ações prioritárias listadas no anexo da portaria, destaca-se a ampliação da infraestrutura de pesquisa dos Centros de Computação de Alto Desempenho. Esta iniciativa está vinculada à ação orçamentária 20UT – Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Digitais.

A mesma ação orçamentária abrange outras frentes importantes, como a capacitação em semicondutores, o apoio ao desenvolvimento de circuitos integrados em universidades e o fomento à cooperação internacional entre centros de pesquisa em tecnologias digitais. Outros projetos que podem receber emendas incluem o apoio a laboratórios makers, o desenvolvimento de tecnologias sociais e assistivas, e o fortalecimento de laboratórios nacionais em áreas como nanotecnologia, fotônica e hidrogênio.

Fortalecimento da autonomia tecnológica

A inclusão desses projetos na lista de emendas parlamentares visa impulsionar o avanço científico e tecnológico brasileiro, com foco em áreas de fronteira como inteligência artificial, computação de alto desempenho e a indústria de semicondutores. O desenvolvimento de semicondutores, em particular, é visto como um passo fundamental para reduzir a dependência externa e fortalecer a cadeia produtiva nacional.

O fortalecimento de laboratórios tecnológicos e a expansão da infraestrutura de supercomputação são essenciais para a realização de pesquisas de ponta em diversas áreas, desde a saúde até a exploração espacial. A possibilidade de financiamento via emendas parlamentares pode acelerar a implementação desses projetos, garantindo recursos para aquisição de equipamentos, adequação de espaços e capacitação técnica.

O que vem a seguir

A partir de 2027, parlamentares poderão destinar recursos de suas emendas para os projetos listados na Portaria MCTI nº 10.606/2026. A alocação desses fundos dependerá das prioridades definidas pelo Congresso Nacional e pelas próprias bancadas estaduais e comissões. O sucesso dessas iniciativas dependerá da articulação entre o governo, o parlamento e a comunidade científica e tecnológica para garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficaz e estratégica.

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