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EUA restringe exportação de chips de IA para Brasil e outros países

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EUA restringe exportação de chips de IA para Brasil e outros países

Destaques

  • Novas restrições dos EUA visam impedir que a China acesse chips avançados de IA por meio de data centers em países terceiros.
  • Brasil está incluído na lista de nações que precisarão de licença para importar determinados chips, ao lado de Singapura, Tailândia, Malásia e Indonésia.
  • A medida busca fechar brechas nas restrições à China e impacta a forma como empresas estrangeiras utilizam infraestrutura de computação no exterior.

O governo dos Estados Unidos anunciou novas restrições à exportação de chips avançados de inteligência artificial (IA) para data centers localizados fora do país, incluindo o Brasil. A medida, divulgada nesta segunda-feira (16), tem como objetivo principal impedir que empresas chinesas utilizem infraestruturas em países terceiros para acessar componentes americanos e, assim, desenvolver seus próprios modelos de IA.

A nova norma inclui o Brasil na lista de países sujeitos a essas exigências, ao lado de Singapura, Tailândia, Malásia e Indonésia. A partir de agora, empresas nesses cinco países precisarão obter uma licença do governo americano para importar determinados chips avançados. Segundo Washington, esses destinos apresentam um risco elevado de desvio ilegal de componentes para a China.

Restrições e o caso brasileiro

A inclusão do Brasil na lista não configura uma proibição total de compra de chips dos Estados Unidos. A mudança estabelece novas exigências para operações de exportação específicas, cujo alcance dependerá dos produtos e das circunstâncias envolvidas. A principal preocupação americana reside no uso de data centers em outros países por companhias chinesas. Mesmo sem importar os chips diretamente, essas empresas podem contratar capacidade computacional e utilizar equipamentos avançados disponíveis nessas estruturas para treinar sistemas de IA.

Com a nova regra, os Estados Unidos buscam fechar essa brecha nas restrições impostas à China, ampliando o controle sobre o destino e o uso dos chips em infraestruturas de computação no exterior. O Departamento de Comércio americano afirmou que a norma visa impedir que restrições existentes ao acesso a tecnologias sensíveis sejam contornadas por meio de acordos de computação remota envolvendo data centers em terceiros países.

Contexto geopolítico e empresarial

Os chips avançados de IA são considerados componentes estratégicos devido à sua capacidade de processar grandes volumes de informação e treinar modelos de IA, o que motiva Washington a limitar o acesso chinês a essa tecnologia. A decisão foi anunciada em um momento de tensões comerciais entre EUA e China e coincide com a viagem do presidente Donald Trump à Ásia, que inclui um encontro com o presidente chinês, Xi Jinping.

O tema da IA e os controles de exportação devem dominar a conversa entre os líderes. Analistas apontam que a reunião ocorre poucos dias após a renúncia de Jensen Huang, cofundador da Nvidia, em meio a relatos de um relacionamento com uma suposta espiã chinesa. Esse escândalo intensificou a pressão de parlamentares americanos por controles mais rígidos sobre a venda de chips avançados à China.

A nova determinação também surge em um momento de pressão sobre o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, que enfrenta críticas pela condução dos controles de exportação de chips avançados para a China. A regra, elaborada pelo Departamento do Tesouro e pelo Conselho de Segurança Nacional dos EUA, revoga formalmente uma norma similar estabelecida durante o governo de Joe Biden, que limitava o acesso global a chips de IA por meio de exigências de licenciamento.

Empresas com sede nos EUA que operam nos cinco países listados ficam isentas da exigência de licença, assim como data centers utilizados em sistemas comerciais de recomendação, como os de varejistas online e plataformas de redes sociais. As novas exigências entrarão em vigor após a publicação oficial no Federal Register, o diário oficial do governo americano.

Em paralelo, os Estados Unidos e nove de seus aliados — Austrália, Índia, Israel, Japão, Coreia do Sul, Catar, Singapura, Emirados Árabes Unidos e Reino Unido — assinaram uma declaração para coordenar esforços na proteção de tecnologias e infraestruturas críticas para as cadeias de suprimentos de IA. A Declaração de San Francisco visa aprofundar a cooperação por meio de grupos de trabalho sobre políticas, adoção, cadeias de suprimentos, centros de segurança e resiliência em IA. Outros países como Alemanha, Suécia, Holanda e a Comissão Europeia devem aderir em breve.

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