Brasil lança programas para combater impactos das mudanças climáticas

O Senado Federal discutiu nesta terça-feira (10) a criação do Programa de Inteligência Térmica e Vigilância Ambiental em Periferias Brasileiras, uma iniciativa que visa produzir informações científicas para orientar políticas de prevenção e adaptação às mudanças climáticas. Ondas de calor, enchentes e deslizamentos são efeitos que já ameaçam a saúde e a segurança da população, especialmente em comunidades mais vulneráveis.

O senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), destacou a importância da audiência para o planejamento em cidades, estados e no país. Eduardo Vedor de Paula, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), apresentou o projeto GeoLitoral, que reúne informações geográficas para gestão ambiental e planejamento territorial, incluindo parcerias para planos municipais de redução de riscos, como em Paranaguá (PR), e soluções baseadas na natureza para conforto térmico em periferias.

Plataformas de dados e indicadores climáticos

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), representado por Sávio Raeder, apresentou a plataforma AdaptaBrasil. Ela compila indicadores de riscos climáticos e vulnerabilidades de municípios brasileiros em setores como saúde, infraestrutura e recursos hídricos. O Painel de Cenários Climáticos da plataforma projeta aumentos de temperatura e mudanças nos padrões de chuva, auxiliando na antecipação de riscos e no planejamento de adaptação.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou o Sistema Estratégico sobre Desertificação e Seca (Sedes), que reúne dados sobre vegetação, uso da terra, seca, aridez, degradação e indicadores socioeconômicos. Em outubro, 71,88% do território brasileiro teve chuvas abaixo do normal, enquanto 61,1% registrou calor acima do esperado. O Sedes visa auxiliar gestores e sociedade civil no planejamento de políticas públicas e ações territoriais.

Soluções baseadas na natureza e capacitação

A Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, com Luiz Alberto Arend Filho, apresentou a política de Soluções Baseadas na Natureza nas Periferias. São 17 projetos, com investimento de R$ 40 milhões, que incluem intervenções como “jardins de chuva” e recuperação de vegetação para prevenir enchentes e deslizamentos. As iniciativas envolvem oficinas de capacitação teórica e prática remuneradas, com participação ativa dos moradores.

O Ministério do Meio Ambiente também destacou a iniciativa AdaptaCidades, que apoia 581 municípios na identificação de riscos climáticos e elaboração de planos de adaptação. O Programa Recaatingar prevê a recuperação de 10 milhões de hectares de terras degradadas na Caatinga, com financiamento de mais de R$ 55 milhões para projetos de instituições sem fins lucrativos.

Impactos na saúde e metas de degradação

A representante do Ministério da Saúde, Thaís Araújo Cavendish, abordou os impactos das mudanças climáticas no Sistema Único de Saúde (SUS), como o agravamento de doenças e a sobrecarga das unidades de saúde. O ministério elaborou um plano de adaptação climática com 27 metas e 93 ações previstas para 2027-2035.

O Brasil reforça a meta voluntária de Neutralidade de Degradação da Terra (LDN) até 2030, buscando atingir mais de 367 milhões de hectares. Cerca de 16% do território nacional, o equivalente a 1.561 municípios, têm processos acelerados de degradação da terra ou áreas suscetíveis à desertificação, afetando quase 38 milhões de brasileiros.