Brasil lança pesquisa nacional de vínculo de CPFs e CNPJs a imóveis
Destaques
- •Plataforma RI Digital agora permite pesquisa nacional de vínculo de CPFs e CNPJs a imóveis em todos os 3.621 cartórios do país.
- •Ferramenta promete agilidade, com resultados em menos de um minuto, e amplia acesso para cidadãos, empresas e órgãos públicos.
- •Ampliação do serviço visa rastreamento patrimonial seguro e alinhado a padrões de compliance e proteção de dados.
A Pesquisa Nacional de Bens, lançada neste mês pela plataforma RI Digital, agora permite verificar o vínculo de CPFs e CNPJs a imóveis em todos os 3.621 Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil, abrangendo os 26 estados e o Distrito Federal. A novidade representa uma evolução de um serviço eletrônico que já existia, mas era limitado a dez unidades da federação.
Desde 2021, a ferramenta anterior registrou mais de 4,3 milhões de consultas. A versão atualizada, com abrangência nacional, promete entregar o primeiro resultado em menos de um minuto. O sistema funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, e realiza tentativas automáticas de consulta caso uma unidade esteja temporariamente indisponível, buscando complementar a busca em até uma hora.
Quem pode usar a ferramenta
A Pesquisa Nacional de Bens está disponível para cidadãos, escritórios de advocacia, empresas do mercado imobiliário e companhias de recuperação de crédito. Instituições que realizam análises patrimoniais também podem se beneficiar.
No setor público, a ferramenta é vista como um instrumento importante para procuradorias, tribunais, Ministério Público e órgãos policiais. O objetivo é auxiliar na localização e investigação patrimonial de forma segura e eficiente.
O que a pesquisa identifica e como funciona
A pesquisa localiza ocorrências de um determinado CPF ou CNPJ nos registros imobiliários. Um resultado positivo indica que a pessoa ou empresa consta ou já constou na matrícula do imóvel, podendo ser proprietária, locatária, fiadora ou titular de outro direito.
Para identificar o tipo exato de vínculo, o usuário pode solicitar uma certidão digital ou realizar uma Pesquisa Qualificada, modalidade que permite aprofundar a investigação e já contabilizou 8,8 milhões de consultas desde 2021. A ampliação da plataforma foi viabilizada pela digitalização dos acervos imobiliários e pela estruturação de dados pelos cartórios de todo o país.
Potencial e próximos passos
Flaviano Galhardo, diretor-geral do ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), destacou o potencial gigantesco da ferramenta para o cidadão, o mercado e o Poder Público. Ele ressaltou que o instrumento é seguro, alinhado a rigorosos padrões de compliance, proteção de dados e governança.
O ONR é uma entidade instituída pela Lei nº 13.465/2017, responsável por operar o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) em âmbito nacional, integrando todos os cartórios do país e promovendo a digitalização dos serviços registrais imobiliários.
