Brasil e Argentina realizam exercício binacional de proteção de cabos submarinos

Representantes do governo federal, da Marinha do Brasil, do Congresso Nacional, de agências reguladoras, do Instituto Brasileiro de Telecomunicações e Soluções Digitais (IBTD) e de empresas de infraestrutura estratégica se reuniram em Santos (SP) na última segunda-feira, 9 de novembro, para a Operação Tridente III. O exercício, focado na proteção de cabos submarinos, foi realizado em formato binacional entre Brasil e Argentina, com atividades que se estenderam até Las Toninas, na Argentina.

O objetivo principal da Operação Tridente III é ampliar a resiliência digital do país, avaliar as capacidades de resposta a ameaças e mapear os riscos à estrutura nacional de cabos submarinos. A iniciativa envolve proteção de instalações em terra, vigilância marítima e subaquática, inspeções com veículos submarinos, monitoramento acústico, resposta cibernética e coordenação institucional entre órgãos públicos, Forças Armadas e empresas. Uma das rotas consideradas no exercício foi o cabo SAM-1, da Telxius.

Importância estratégica e soberania digital

O Vice-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, comandante do 8º Distrito Naval, destacou que o exercício tem a missão de ampliar a resiliência digital e avaliar as capacidades de resposta a ameaças. O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, ressaltou que a proteção dos cabos submarinos é fundamental para a continuidade de serviços, a segurança das comunicações, a atividade econômica e a soberania digital brasileira. Ele afirmou que o Ministério das Comunicações contribui para o fortalecimento de políticas públicas que ampliam e protegem a infraestrutura de telecomunicações.

O deputado federal Juscelino Filho, presidente da Frente Parlamentar, enfatizou que os cabos submarinos, embora invisíveis para a maioria da população, sustentam grande parte das comunicações digitais internacionais e serviços essenciais. "São infraestruturas que ninguém vê. Estão no fundo do mar, longe dos olhos da população. Mas, se forem interrompidas, todos sentem, do cidadão ao Estado", disse.

Diversificação e coordenação para maior resiliência

Juscelino Filho também alertou para a necessidade de diversificar os pontos de aterragem dos cabos no território brasileiro, a fim de reduzir concentrações e aumentar a resiliência da infraestrutura nacional. "O Brasil não pode depender de uma única porta de entrada para o mundo digital. Diversificar os pontos de aterragem é proteger o país. A soberania digital do Brasil começa no fundo do mar e chega à terra por estações de aterragem como a que visitaremos hoje em Praia Grande", declarou.

O deputado ressaltou a importância da coordenação entre políticas públicas, regulação, Poder Legislativo e setor produtivo para aumentar a proteção e a segurança jurídica. "A política do Ministério, a regulação da Anatel e o trabalho do Congresso precisam caminhar juntos. Regras complementares, e não sobrepostas. Coordenação, e não fragmentação. É isso que dá segurança a quem protege essas infraestruturas e a quem investe nelas", explicou.

O que diz a pesquisa

Um estudo publicado na Revista da Escola de Guerra Naval em 2020, intitulado "A Defesa da Infraestrutura de Cabos Submarinos por uma interface entre a Defesa Cibernética e a Segurança Marítima no Brasil", analisou a importância de políticas de segurança para os cabos submarinos brasileiros.

O trabalho destacou que grande parte da capacidade de comunicação do país com outros atores globais reside nessa tecnologia, formando um extenso hub com relevância para as cadeias econômicas, sociais e políticas nacionais. A pesquisa abordou a dimensão do uso dos cabos no Brasil, o número de empresas que operam essas infraestruturas e os tipos de ameaças. Concluiu que a interação entre instituições públicas e privadas é necessária para a defesa dessa infraestrutura, apontando para a correlação entre defesa cibernética e segurança marítima.

O IBTD, representado por seu presidente André Martins e pelos coordenadores Rogério Mariano de Souza e Marco Canongia, tem contribuído para discussões sobre a proteção e atualização regulatória dos cabos submarinos. Por meio do Instituto, a Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais encaminhou contribuições técnicas ao Ministério das Comunicações sobre diversificação de pontos de aterragem, segurança e estímulo a novos investimentos. O IBTD também participa do debate regulatório junto à Anatel.

O ministro Frederico de Siqueira Filho reforçou que a segurança da infraestrutura digital é uma responsabilidade compartilhada, exigindo atuação conjunta de governo, Forças Armadas, agências reguladoras e setor privado. Juscelino Filho informou que a Frente Parlamentar, com apoio técnico do IBTD, está analisando as necessidades estruturais do país para os próximos anos e décadas na área de cabos submarinos, visando orientar uma iniciativa legislativa a ser debatida no Congresso.