Brasil cria conselho para controlar minerais estratégicos e assusta o mercado
Destaques
- •Nova política nacional de minerais críticos e estratégicos sancionada.
- •Criação do Cimce, ligado à Presidência, para centralizar decisões.
- •Setor de mineração teme insegurança jurídica e fuga de investimentos estrangeiros.
O governo Lula sancionou a nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, criando um órgão inédito: o Cimce (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos).
Vinculado diretamente à Presidência, o Cimce vai centralizar o controle de políticas e parcerias internacionais sobre minerais essenciais, num momento de alta demanda global e interesse no potencial brasileiro, que detém 25% das reservas mundiais.
A novidade, no entanto, gera apreensão no setor.
O principal temor é que o Comitê Executivo do Cimce, responsável por homologar operações estratégicas, como transferências de controle societário e contratos internacionais, possa gerar insegurança jurídica e afastar investimentos estrangeiros. A definição dos critérios para essas análises ainda é um ponto de atenção. 📉
