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Bets Correm para o STF Contra MP de Lula
02 de outubro de 2026
Destaques
- •Associações de apostas online buscam suspensão da MP que proibiu bets.
- •Argumentam violação da segurança jurídica e falta de estudos de impacto.
- •Decisão do STF pode reverter proibição imediata e impactar o mercado.
O ministro Luiz Fux, do STF, será o relator dos pedidos para suspender a MP de Lula que proibiu as bets no país. As associações ANJL e IBJR querem que a proibição seja suspensa até decisão final, mantendo a legislação anterior.
As entidades argumentam que a medida provisória foi publicada sem demonstração de urgência e que o próprio governo havia incentivado a legalização do setor, com empresas investindo dezenas de milhões de reais em licenças.
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou prazo para se manifestar, enquanto o governo alega que a liberação das bets agrava problemas de saúde mental e endividamento.
A briga agora é no Supremo, e o mercado aguarda para ver se a proibição terá efeito ou se a segurança jurídica prevalecerá. ⚖️
Fontes
https://g1.globo.com/dynamo/politica/rss2.xml
