Bebida adulterada? PL quer rastrear todas as destiladas no Brasil
Destaques
- •Novo projeto de lei visa combater a adulteração de bebidas alcoólicas.
- •Criação de um sistema de rastreabilidade com QR Code para identificar a origem e autenticidade dos produtos.
- •Estabelecimento de um protocolo nacional para emergências de saúde e estoque de antídotos.
A deputada Ana Paula Lima (PT-SC) apresentou um projeto de lei que promete dar um chega pra lá na adulteração de bebidas alcoólicas no Brasil. A ideia é criar um Sistema Nacional de Rastreabilidade de Bebidas Destiladas, onde cada garrafa terá um código QR para o consumidor conferir se a bebida é autêntica e qual sua origem.
O projeto surge após uma onda de intoxicações por metanol, que expôs a falta de controle no mercado. Ele também prevê um protocolo nacional para emergências de saúde causadas por produtos falsificados e a criação de um estoque estratégico de antídotos, como fomepizol e etanol medicinal.
A proposta ainda endurece as punições: quem for pego adulterando bebidas pode pegar até 30 anos de prisão em caso de morte, e estabelecimentos que venderem produtos falsificados responderão solidariamente pelos danos. Agora, o PL segue para análise nas comissões da Câmara.
