Assédio eleitoral: trabalhadoras domésticas denunciam pressões e buscam proteção

Trabalhadoras domésticas brasileiras têm enfrentado pressões e intimidações de empregadores para influenciar suas escolhas políticas em períodos eleitorais. A empregada doméstica Leandra Lacerda, 52 anos, relata ter recebido mensagens escancaradas e gritos de patroas para votar em determinados candidatos, além de ser chamada de "sindicalista" por defender direitos da categoria. Ela, que atua como secretária de comunicação da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), afirma que o assédio eleitoral é uma violação recorrente em sua trajetória profissional.

A Fenatrad, em parceria com a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, lançou a campanha "Não passaremos pano" para dar visibilidade às diversas formas de violência contra trabalhadoras domésticas, incluindo o assédio eleitoral. Leandra Lacerda enfatiza que a ideia é encorajar as profissionais a não aceitarem desrespeito, destacando que o trabalho doméstico, por ocorrer em um espaço de solidão e invisibilidade, torna as trabalhadoras mais vulneráveis a assédio sexual, moral, patrimonial e eleitoral.

O que caracteriza o assédio eleitoral

Segundo o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o assédio eleitoral ocorre quando o empregador utiliza sua autoridade para constranger, intimidar ou influenciar as escolhas políticas de seus empregados. Isso pode envolver ameaças de demissão, oferta de vantagens indevidas ou exigência de informações sobre o título de eleitor e zona de votação.

O procurador ressalta que as denúncias podem ser feitas diretamente ao MPT, pela internet ou presencialmente nas procuradorias do trabalho. Ele aconselha que as trabalhadoras guardem mensagens, áudios e outros registros como prova, e que podem solicitar o sigilo de sua identidade, fornecendo informações genéricas se necessário.

Vulnerabilidade e gravidade no ambiente doméstico

A ONG Themis, que apoia a campanha, considera o assédio eleitoral especialmente grave no trabalho doméstico. A diretora Jéssica Miranda explica que isso ocorre dentro dos lares, dificultando a fiscalização e intensificando as desigualdades de classe, gênero e raça já presentes na relação empregatícia. Ela reforça que o poder de contratar não confere o direito de controlar as escolhas políticas de ninguém, e que o voto é livre e secreto.

Maria das Graças dos Santos, 64 anos, trabalhadora doméstica maranhense, relata ter recebido pressões para votar em candidatos ligados às famílias para as quais trabalhou, mas que na época não percebeu a gravidade da situação. Jéssica Miranda utiliza esses relatos para alertar trabalhadoras mais jovens sobre a importância de exercer a democracia livremente, sem o medo de perder o emprego.

Proteção e responsabilização garantidas pelo MPT

O procurador Igor Sousa Gonçalves assegura que o MPT possui ferramentas de investigação e pode adotar medidas para proteger as trabalhadoras e buscar a responsabilização dos empregadores. Ele reitera a vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas devido ao isolamento, proximidade pessoal e dependência econômica no ambiente de trabalho.

A Lei nº 9.029, de 1995, protege os trabalhadores contra diversas formas de discriminação. Até a noite de quinta-feira (22), o MPT já havia recebido cerca de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral, com a expectativa de aumento até o dia da eleição (25).