Argentina: Corte Suprema libera venda de terras e acende alerta
Destaques
- •Decisão da Corte Suprema da Argentina anula liminar que impedia cessão de território nacional.
- •Críticos alertam para risco de propriedade estrangeira irrestrita de terras estratégicas.
- •A Corte se defende de 'campanha de ódio', alegando decisão ser processual e não afetar outros casos.
A Corte Suprema da Argentina deu um passo controverso ao anular uma liminar que impedia a cessão de território nacional, abrindo caminho para um megaprojeto.
A decisão, no entanto, gerou polêmica e acendeu o alerta de entidades como o Centro de Veteranos da Guerra das Malvinas (CECIM) e o Centro de Estudos Jurídicos e Sociais (CELS).
Eles temem que a decisão crie uma jurisprudência perigosa, permitindo a propriedade estrangeira irrestrita de terras argentinas e ignorando limites de 15% para capital estrangeiro em áreas estratégicas.
Em resposta às críticas, a Corte Suprema se defendeu, classificando a repercussão como uma “campanha de ódio” e afirmando que a decisão tratou apenas de um aspecto processual, sem impedir que outros tribunais analisem casos semelhantes ou que o Congresso discuta o tema.
A controvérsia gira em torno de um decreto do presidente Javier Milei que busca flexibilizar a aquisição de terras por estrangeiros. A Corte garante que a lei fundiária não foi resolvida neste caso específico.
A questão é: até onde vai a soberania argentina quando o capital estrangeiro mira terras estratégicas? ⚖️
