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Anvisa endurece regras para canetas emagrecedoras no Brasil

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Anvisa endurece regras para canetas emagrecedoras no Brasil

Destaques

  • Anvisa anuncia novas diretrizes para importação e fiscalização de medicamentos análogos de GLP-1.
  • Medidas visam combater comercialização ilegal, falsificação e garantir segurança no uso.
  • Ações incluem intensificação de fiscalizações, rastreabilidade e controle de qualidade.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou novas diretrizes para a importação e fiscalização de medicamentos análogos de GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. As medidas visam organizar o fluxo de entrada desses fármacos no Brasil e intensificar o combate à comercialização ilegal e falsificação, que têm registrado alta procura no mercado nacional. A agência também busca garantir a segurança e a qualidade dos produtos disponíveis para os consumidores.

Novas regras e fiscalização intensificada

As novas diretrizes incluem a revisão de notas técnicas que orientam os procedimentos para importação, manipulação e controle sanitário dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) de agonistas do GLP-1. Haverá maior especificação em termos de rastreabilidade, qualidade e segurança ao longo da cadeia produtiva, além da qualificação de fabricantes e fornecedores. Estabelecer testes mínimos de controle de qualidade também faz parte das inovações.

A Anvisa intensificará as ações de fiscalização, especialmente em importadoras e farmácias de manipulação e clínicas. Serão aprimoradas as ações de fármacovigilância, com busca ativa de efeitos adversos relacionados a medicamentos manipulados, com foco em serviços de emergência, hospitais e clínicas médicas. A agência também promoverá a cooperação com agências reguladoras internacionais.

Combate à irregularidade e produtos falsificados

No segundo semestre de 2025, foram importados 130 kg de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) para a produção de tirzepatida, volume suficiente para cerca de 25 milhões de doses de canetas manipuladas. A Anvisa identificou irregularidades em farmácias, como produtos sem registro sanitário, falhas em esterilidade e risco de contaminação, falhas na cadeia fria de transporte, uso de insumos irregulares e produtos falsificados. Em 2026, 11 inspeções em farmácias manipuladoras e importadoras levaram a oito interdições por atuação ilegal.

A agência está avaliando pedidos de registro de novos produtos para ampliar as opções no mercado brasileiro, priorizando a análise devido à importância desses medicamentos para a saúde pública. Com a queda da patente da semaglutida, novas opções de medicamentos com esse princípio ativo começaram a ser solicitadas para a Anvisa.

Acesso e segurança no tratamento

O Ministério da Saúde informou que as chamadas canetas emagrecedoras serão oferecidas gratuitamente no SUS de forma responsável, com base em estudos e na definição de um protocolo clínico. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que o medicamento não será incorporado ao SUS como um "milagre estético", mas sim para avaliar seu uso em casos específicos, como pacientes na fila de cirurgia bariátrica, pessoas com obesidade e problemas cardíacos, e mulheres com histórico de câncer de mama.

Medicamentos como liraglutida, semaglutida e tirzepatida já possuem registro no Brasil para tratamento de obesidade ou sobrepeso com comorbidades. A Anvisa aprovou recentemente cinco novas canetas à base de liraglutida e semaglutida, sendo três para diabetes e duas para obesidade, elevando para 20 o número de aprovações em 2026. O uso desses medicamentos exige prescrição médica e acompanhamento de um endocrinologista, além de ser combinado com mudanças na alimentação e prática de atividade física.

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