Anistia na Venezuela: Paz ou Nova Armadilha para a Oposição?
Destaques
- •Lei de Anistia aprovada na Venezuela busca reconciliação, mas levanta dúvidas.
- •Figuras da oposição, como María Corina Machado, podem ser excluídas devido a cláusulas sobre ações armadas estrangeiras.
- •A lei abrange 13 episódios de crise política, mas exclui crimes de lesa-humanidade e violações graves de direitos humanos.
A Venezuela aprovou uma Lei de Anistia buscando a paz e reconciliação após a captura de Nicolás Maduro pelos EUA. A lei permite a libertação de presos políticos e a solicitação de anistia por representantes legais para quem está no exílio.
No entanto, o artigo 9 da lei exclui aqueles que promoveram ou apoiaram ações armadas estrangeiras contra o país. Isso levanta preocupações sobre a exclusão de líderes da oposição como María Corina Machado, que elogiou a intervenção dos EUA.
A lei também é criticada por organizações de direitos humanos por conter vazios e ambiguidades, além de não cumprir padrões internacionais, como a garantia de não repetição e o direito à reparação integral às vítimas.
Enquanto 379 presos políticos já foram libertados, a lei deixa de fora casos de militares e aqueles envolvidos em violações graves de direitos humanos, crimes de lesa-humanidade e tráfico de drogas, gerando ceticismo sobre o alcance real da reconciliação nacional.
