André Lara Resende propõe novo órgão para coordenar política fiscal e monetária

O economista André Lara Resende, com passagens pelo BNDES e pelo Banco Central, propôs a criação de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional (CFMN). O objetivo é coordenar as políticas fiscal e monetária do país, visando reduzir a taxa básica de juros (Selic) e escapar do que ele chama de "armadilha" de juros extraordinariamente altos no Brasil. A proposta, inicialmente publicada em sua newsletter, ganhou destaque e gerou intenso debate no meio econômico e político.

Resende argumenta que o déficit fiscal brasileiro é mais influenciado pelo alto custo da dívida pública, decorrente dos juros elevados, do que pelos gastos públicos em si. Em sua análise, os juros altos funcionam como uma "bolsa-rentista", concentrando renda e riqueza nas mãos de poucos. Ele cita que o déficit primário em 2025 foi de 0,43% do PIB, enquanto o déficit nominal atingiu 8,3% do PIB, segundo o Tesouro Nacional.

Proposta de Coordenação Fiscal e Monetária

A ideia central de Lara Resende é a criação de um órgão, o CFMN, que atuaria em conjunto com o Banco Central para definir metas de longo prazo para a política fiscal e a taxa básica de juros. O conselho teria o papel de "coordenar as expectativas" sobre essas variáveis, buscando um "bom equilíbrio" com juros baixos, em contraste com o atual "mau equilíbrio" de juros altos. Para que a proposta se concretize, seria necessária aprovação do Congresso Nacional.

O economista americano John Cochrane, da Universidade Stanford, qualificou a proposta como "sofisticada", mas ressaltou que ela se baseia mais em preceitos teóricos do que práticos. No Brasil, críticos do setor financeiro e da oposição apontam a ideia como uma tentativa de forçar a redução dos juros e esvaziar a autonomia do Banco Central. Eles se baseiam em um trecho do artigo de Resende que sugere a redução gradual da Selic para cerca de 7,5% ao ano em 12 meses, algo que o economista esclarece ser apenas indicativo.

Reações e Críticas ao Plano

Economistas de esquerda também criticaram o plano, temendo fuga de capitais e desvalorização do real. Lara Resende rebate essas críticas, afirmando que sua proposta não se trata de tabelamento de juros, mas de um aperfeiçoamento institucional. Ele defende que a taxa de juros deve ser compatível com o crescimento nominal da economia e um "prêmio de prudência", visando a sustentabilidade fiscal.

A proposta de Resende surge em um contexto de alta da taxa Selic, mantida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, após um ciclo de cortes. A decisão do Copom foi justificada pelas perspectivas de inflação e pela necessidade de ancorar expectativas, em meio a incertezas fiscais e à volatilidade do câmbio.

O Papel do Banco Central e o Futuro Econômico

Lara Resende defende que a política monetária e fiscal são intrinsecamente ligadas, especialmente no Brasil, onde a taxa básica de juros é um componente significativo das despesas do governo. Ele argumenta que a ideia de que a política monetária controla a inflação através da taxa de juros é questionável, especialmente após mudanças estruturais na economia global e o desaparecimento da "curva de Phillips".

O economista também esclarece que a criação do conselho não afetaria a autonomia operacional do Banco Central, mas sim estabeleceria diretrizes de longo prazo. Ele compara a proposta à criação da URV (Unidade Real de Valor) durante o Plano Real, que também enfrentou ceticismo inicial. A proposta, segundo ele, visa evitar um "crash" financeiro futuro decorrente da hipertrofia financeira e do endividamento público.

O governo, por sua vez, através do ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem reafirmado o compromisso com a sustentabilidade das contas públicas e a melhora progressiva dos resultados primários, mas sem detalhar medidas específicas. A reunião do presidente Lula com ministros e economistas buscou debater a agenda econômica, em um cenário de incertezas fiscais e pressão por redução da taxa de juros.