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Anatel suspende recurso Anti Spam da Tim por falhas e falta de transparência

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Anatel suspende recurso Anti Spam da Tim por falhas e falta de transparência

Destaques

  • Anatel determina suspensão temporária do recurso Anti Spam da Tim, que bloqueia chamadas indesejadas.
  • A ferramenta bloqueou indevidamente chamadas de órgãos públicos e serviços de emergência, além de descumprir regras de transparência.
  • A suspensão vigorará até que a Tim realize as adequações solicitadas pela agência reguladora.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou na última sexta-feira (13) a suspensão temporária do recurso “Anti Spam” da Tim, que bloqueia automaticamente as chamadas indesejadas. A decisão foi motivada pela identificação de falhas na tecnologia e pelo descumprimento das regras de transparência por parte da operadora.

A Anatel informou que ferramentas de bloqueio de chamadas devem seguir critérios claros de transparência, permitir contestações por parte dos usuários afetados e, fundamentalmente, garantir o direito de receber e realizar chamadas legítimas. A Tim foi notificada e tem um prazo de até 24 horas para cumprir a determinação.

Bloqueio indevido de serviços essenciais

Um dos principais motivos para a suspensão foi o bloqueio indevido de serviços considerados essenciais pela ferramenta de antispam da Tim. Segundo a Anatel, ligações realizadas por órgãos públicos estavam sendo indevidamente restringidas pela tecnologia. Além disso, serviços de urgência e emergência da área de saúde também foram impactados pelo filtro de spam.

O problema gerou a necessidade de uma atuação da Anatel já em setembro, quando a agência interveio para garantir o desbloqueio dessas chamadas. O documento da agência reguladora aponta ainda que a operadora não forneceu as informações necessárias para assegurar o funcionamento mínimo da ferramenta sem prejudicar os consumidores.

Transparência e próximos passos

A Anatel destacou a necessidade de maior transparência nos critérios utilizados pela Tim para o bloqueio de chamadas e a importância de garantir um atendimento adequado às solicitações de informações por parte dos usuários. A suspensão do recurso Anti Spam permanecerá em vigor até que a operadora promova as adequações solicitadas pela agência.

Após as correções, o funcionamento do serviço será restabelecido. A Anatel ressaltou, contudo, que a suspensão do mecanismo da Tim não significa uma interrupção no combate às chamadas abusivas. As demais medidas estabelecidas pela agência para enfrentar essa prática continuam válidas e devem ser cumpridas pela operadora.

Em seu site, a Tim descreve o serviço Anti Spam como uma ferramenta que identifica padrões associados a ligações repetitivas e em larga escala, ajudando a reduzir contatos inconvenientes. O serviço é gratuito para todos os clientes dos planos de celular.

Recentemente, a Anatel liberou a continuidade de um sistema semelhante da Vivo após questionamentos feitos por outras operadoras.

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