Anatel suspende mecanismo AntiSpam da TIM por falta de transparência
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Destaques
- A Anatel suspendeu o mecanismo AntiSpam da TIM por medida cautelar.
- A operadora não forneceu informações suficientes sobre os critérios de bloqueio e contestação, além de ter bloqueado indevidamente serviços essenciais.
- A TIM deve adequar a ferramenta às exigências da Anatel para que o mecanismo volte a operar.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu, por medida cautelar, o mecanismo AntiSpam adotado pela operadora TIM. A decisão, que deve ser cumprida em até 24 horas após a notificação, visa garantir que a ferramenta atenda às regras estabelecidas pela agência e não prejudique o consumidor.
A suspensão ocorreu porque a TIM não forneceu as informações necessárias para assegurar o funcionamento mínimo da ferramenta. Entre os pontos levantados pela Anatel estão a necessidade de maior transparência nos critérios de bloqueio, a facilitação da contestação de bloqueios pelos usuários e a garantia de atendimento adequado às solicitações de informações da agência sobre o funcionamento do mecanismo.
Bloqueio indevido de serviços essenciais
Um dos principais motivos para a suspensão foi a identificação de bloqueios indevidos realizados pela TIM em serviços essenciais. Isso incluiu chamadas relacionadas a órgãos públicos, de urgência e emergência, e até mesmo de saúde. A situação exigiu uma atuação específica da Anatel em setembro para o desbloqueio.
A agência ressalta que a suspensão do mecanismo da TIM não significa o fim do combate às chamadas abusivas. As demais medidas estabelecidas pela Anatel para enfrentar essa prática continuam em vigor e devem ser cumpridas pela operadora.
Adequação às novas diretrizes
Em agosto, a Anatel publicou diretrizes para que as operadoras implementem seus próprios mecanismos antispam, que podem classificar, rotular, filtrar, bloquear ou dar tratamento diferenciado a ligações consideradas potencialmente abusivas. Na época, houve um embate entre a Vivo e a TIM, mas cada operadora teria seu tempo para implementar as soluções.
O mecanismo AntiSpam da TIM poderá voltar a operar após a operadora realizar as adequações necessárias para cumprir as exigências da Anatel. A agência busca garantir que as ferramentas de bloqueio sejam eficazes contra chamadas massivas, mas sem comprometer serviços essenciais e os direitos dos consumidores.
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- AntiSpam da TIM é suspenso pela Anatel por descumprimento de regras · convergenciadigital.com.br
