Anatel destina R$ 1,7 bilhão do leilão 5G para data center e TV 3.0
Destaques
- •Anatel usará R$ 1,7 bilhão de sobras do leilão do 5G para criar um data center soberano e distribuir conversores de TV 3.0.
- •O data center terá um módulo de IA com refrigeração líquida e servidores de alta capacidade, com investimento de R$ 375 milhões.
- •A iniciativa de TV 3.0 destinará R$ 1,28 bilhão para 910 mil famílias de baixa renda em São Paulo, Rio de Janeiro e DF.
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) referendou nesta quarta-feira (4/11) duas propostas aprovadas pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3,5 GHz (Gaispi). As iniciativas destinam de R$ 1,65 bilhão a R$ 1,7 bilhão de recursos remanescentes do leilão do 5G para novos projetos, sem comprometer as obrigações originais do edital.
As duas frentes de investimento são a criação de um data center soberano voltado para Inteligência Artificial (IA), orçado em R$ 375 milhões, e a distribuição de conversores de TV 3.0 para famílias de baixa renda, que somam R$ 1,28 bilhão. O conselheiro da Anatel Edson Holanda, que preside o Gaispi, afirmou que os recursos foram liberados com a garantia de que as obrigações do edital original serão integralmente cumpridas.
Data center soberano para IA
O projeto para infraestrutura de processamento do governo federal prevê a instalação de um data center soberano em um terreno de 5 mil metros quadrados, sob titularidade da União. A operação ficará a cargo da Telebras e a integração será feita com a Rede Privativa da Administração Pública Federal. A estrutura contará com um módulo de IA com refrigeração líquida, servidores de alta capacidade e alimentação redundante.
Segundo Holanda, a iniciativa é estratégica para o país em um momento em que a soberania digital se tornou uma questão de segurança nacional. O investimento de R$ 375 milhões visa posicionar a infraestrutura necessária para o desenvolvimento e a segurança de dados.
TV 3.0 para famílias vulneráveis
A segunda frente de investimento visa democratizar o acesso à nova tecnologia da televisão aberta, a TV 3.0, para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O projeto destina R$ 1,28 bilhão para atender cerca de 910 mil famílias inscritas no programa Bolsa Família. O atendimento será focado em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, cobrindo equipamentos com Android ou com o Projeto de Código Aberto do Android (AOSP) e toda a logística de entrega por 24 meses.
Holanda destacou que a TV 3.0 representa a maior transformação da televisão aberta desde a digitalização. Ele ressaltou que, sem este projeto, a transição tecnológica poderia criar uma nova exclusão digital, impedindo que famílias de baixa renda tivessem acesso à nova era da TV aberta. O Conselho decidiu garantir que ninguém fique para trás por falta de um conversor.
Governança e próximos passos
Os dois projetos seguirão o modelo de governança já adotado pela Anatel no Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3,5 GHz (Gired). Este modelo inclui reserva prudencial, faseamento e acompanhamento permanente pelo Gaispi, o que, na visão de Holanda, garante uma execução responsável de política pública.
A Anatel, no entanto, enfrenta uma crise orçamentária, com R$ 30,76 milhões em notas fiscais pendentes para seu próprio data center, que sustenta serviços digitais para cidadãos e empresas, além de sistemas internos de fiscalização. O presidente da agência, Carlos Baigorri, solicitou ao Ministério do Planejamento o desbloqueio de R$ 30 milhões para cobrir esses compromissos, que se originam de um bloqueio de R$ 51,83 milhões no orçamento discricionário da agência em maio.
