Anatel convoca Nilo Pasquali para conselheiro substituto

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) convocou Nilo Pasquali, superintendente de Planejamento e Regulamentação, para exercer a função de conselheiro substituto a partir de 5 de novembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e visa preencher uma vaga no Conselho Diretor da agência, deixada pelo término do mandato do atual presidente, Carlos Baigorri, em 4 de novembro.

Quem é Nilo Pasquali

Nilo Pasquali é graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Regulação em Telecomunicações pela mesma instituição. Ele atua como especialista em regulação na Anatel desde 2005 e ocupa o cargo de superintendente de Planejamento e Regulamentação desde dezembro de 2017, sendo responsável pelo desenvolvimento de normas, regulamentos e editais de licitação.

O Conselho Diretor da Anatel

Com o fim do mandato de Carlos Baigorri, a Anatel terá duas cadeiras vacantes em seu Conselho Diretor. Uma delas será ocupada por Pasquali como conselheiro substituto. A outra vaga é a da então superintendente de Controle de Obrigações, Suzana Silva Rodrigues, que também atuava como conselheira substituta. A nomeação de novos conselheiros definitivos depende de indicação da Presidência da República e aprovação do Senado Federal.

Próximos passos na Anatel

A expectativa dentro da agência é que Alexandre Freire, atual vice-presidente, assuma a presidência interinamente a partir de 5 de novembro, até que um novo nome seja indicado pelo governo federal e aprovado pelo Senado. Nilo Pasquali já exerceu a função de conselheiro substituto anteriormente, tendo sido convocado por um período de 180 dias contínuos. Sua nova convocação atende à regra de chamar o primeiro nome da lista tríplice de substitutos, após o término do período de atuação de Suzana Silva Rodrigues.