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Anatel autoriza Starlink a usar novas faixas de radiofrequência no Brasil

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Destaques

  • A Anatel formalizou a autorização para a Starlink utilizar novas faixas de radiofrequência no Brasil, nas bandas Ku, Ka e Q/V.
  • A medida visa aumentar a capacidade de transmissão de dados e a velocidade de conexão, preparando a rede para a nova geração de satélites Starlink V3.
  • A Starlink deverá apresentar o parecer definitivo da União Internacional das Telecomunicações (UIT) sobre os limites de interferência e pagar uma taxa de R$ 102.677 para a formalização.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) formalizou a autorização para a Starlink utilizar novas faixas de radiofrequência no Brasil, nas bandas Ku, Ka e Q/V. Publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de novembro de 2026, o ato altera o direito de exploração de satélites concedido à empresa em abril de 2025. A medida acrescenta cinco subfaixas para enlaces de subida (transmissão da Terra para satélites) e quatro para enlaces de descida (sentido contrário), que poderão ser usadas em todo o território nacional, sem exclusividade, pelo prazo restante da autorização já existente.

O que muda com as novas frequências

A aprovação, que ocorreu em circuito deliberativo do Conselho Diretor da Anatel em 2 de outubro, permite o uso das frequências para serviços fixos por satélite e, quando regulamentado, para serviços móveis por satélite. A expectativa é que essas novas faixas, especialmente com a chegada dos satélites Starlink V3, aumentem significativamente a velocidade e a capacidade de conexão para usuários residenciais, empresas e órgãos públicos. A empresa promete um salto expressivo de desempenho com os aparelhos modernos, com potencial para superar 1 Tbps de envio de dados à Terra.

Próximos passos e obrigações

Para que a alteração seja formalizada, a Starlink deverá apresentar à agência o parecer definitivo da União Internacional das Telecomunicações (UIT) sobre o cumprimento dos limites de interferência para uma de suas redes de satélites. Além disso, a empresa precisa comprovar o pagamento do preço público de R$ 102.677. A autorização é concedida sem exclusividade e continua sujeita às obrigações de acompanhamento operacional e às condições regulatórias aplicáveis. A Anatel também formalizou nesta quinta-feira a nova capacidade para a empresa na banda S, considerada essencial para a prestação de serviços via satélite direto para dispositivos móveis (D2D).

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