Alcolumbre articula anistia para Bolsonaro e busca apoio para reeleição no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), busca articular um acordo político que viabilize a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da prisão e, ao mesmo tempo, assegure apoio da direita à sua reeleição para o comando da Casa em fevereiro de 2027. A articulação visa atingir dois objetivos políticos principais: garantir o apoio da bancada do PL, esvaziando candidaturas rivais como as de Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), e reduzir a pressão pelo impeachment de ministros do STF, com quem Alcolumbre tem laços pessoais.

Propostas para a saída de Bolsonaro da prisão

Uma das hipóteses cogitadas é a apresentação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de uma proposta de indulto humanitário para Bolsonaro. No entanto, Alcolumbre ainda não levou essa possibilidade ao petista, e o cenário é considerado distante, pois exigiria a participação de Lula e do PT. A alternativa com maior potencial de tração seria a aprovação de uma anistia pelo Congresso Nacional. Contudo, essa medida poderia ser barrada no Supremo Tribunal Federal (STF), que já indicou entender que crimes políticos não são passíveis de perdão.

A intenção por trás dessa articulação seria permitir a saída de Bolsonaro da prisão sem restabelecer seus direitos políticos, já que o ex-presidente está inelegível até pelo menos 2060 devido a condenações na Justiça Eleitoral e no processo da trama golpista. Alcolumbre pretende apresentar a iniciativa como parte de um movimento de pacificação nacional, visando reduzir a tensão entre os Poderes e afastar a ameaça de processos de impeachment contra ministros do Supremo.

Resistência da direita e disputa pela presidência do Senado

A iniciativa de Alcolumbre enfrenta resistência de congressistas de direita. Eles citam o precedente da lei da dosimetria, aprovada pelo Congresso e posteriormente barrada pelo STF, cujo relator é o ministro Alexandre de Moraes. Parlamentares do PL afirmam que Alcolumbre já rompeu pontes com o grupo, e a reconciliação é improvável, com o impeachment de Moraes sendo tratado como pauta central. O PL decidiu avançar com candidatura própria à presidência do Senado, com o senador Rogério Marinho como principal nome, a ser oficializado em novembro.

O PL terá a maior bancada no Senado a partir de 2027, com 29 senadores, podendo chegar a 34. A senadora Tereza Cristina também se movimenta para disputar o comando da Casa, e há articulações para unificar a oposição contra Alcolumbre. Embora Marinho tenha mais garantias de apoio no primeiro turno, Tereza Cristina teria mais chances de vencer no segundo turno caso consiga avançar.

A lei da dosimetria e o caso Bolsonaro

Paralelamente, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, está há 177 dias com ações que questionam a constitucionalidade da lei da dosimetria, que visa reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Ele suspendeu liminarmente a aplicação da norma, mas ainda não decidiu sobre sua validade nem a levou ao plenário da Corte. A lei, publicada em maio de 2026, foi vetada pelo presidente Lula em janeiro de 2026, mas o veto foi derrubado pelos congressistas em abril.

A suspensão da lei impede juízes de revisar penas de condenados por tentativa de golpe. A Procuradoria-Geral da República defendeu a aplicação da lei, enquanto a AGU pediu a suspensão. A Câmara e o Senado argumentaram a prerrogativa constitucional do Legislativo. Uma eventual aplicação da norma poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe.