Vale acusa MPF de 'ideologia' e pede responsabilização de procuradores
Destaques
- •Executivo da Vale critica ações do MPF contra mineração, alegando motivação ideológica.
- •Defende que procuradores sejam responsabilizados por ações improcedentes.
- •Mineradoras frequentemente optam por Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para evitar longas paralisações de projetos.
O vice-presidente de Assuntos Jurídicos da Vale, Sami Arap Sobrinho, jogou lenha na fogueira nesta quarta-feira (16), acusando o Ministério Público Federal (MPF) de agir por ideologia em ações contra o setor de mineração.
Segundo ele, muitas dessas ações civis públicas são movidas com "torpeza", "maldade" e "má-fé", atrasando projetos e gerando riscos para as empresas, que acabam acionadas pelos acionistas. Ele defende que os procuradores sejam responsabilizados quando os processos forem considerados improcedentes.
A fala ocorreu durante o Congresso Internacional do Direito Minerário, promovido pelo Ibram.
A pressão por acordos, como o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), é alta, já que as mineradoras preferem arcar com os custos para evitar que investimentos fiquem parados por anos.
O ministro substituto do STJ, Luís Carlos Gambogi, trouxe um paralelo com os EUA, onde promotores com histórico de ações infundadas podem ser demitidos. Uma cobrança forte para que a balança da justiça seja mais equilibrada. ⚖️
