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União Europeia propõe taxa de 3% sobre receita de big techs em novo orçamento de longo prazo

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União Europeia propõe taxa de 3% sobre receita de big techs em novo orçamento de longo prazo

Destaques

  • Proposta de orçamento para 2028-2034 inclui nova taxa de 3% sobre faturamento digital de grandes empresas
  • Plano prevê arrecadação de 60 bilhões de euros anuais com novas fontes, incluindo impostos sobre carbono e lixo eletrônico
  • Orçamento total foi fixado em 1,58 trilhão de euros, com foco em defesa, competitividade e transição verde

A União Europeia apresentou uma proposta de orçamento de longo prazo para o ciclo de 2028 a 2034, estabelecendo um limite de gastos de 1,58 trilhão de euros. O plano, articulado por António Costa, presidente do Conselho Europeu, e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, introduz uma nova estratégia de arrecadação que inclui a taxação direta de grandes empresas de tecnologia.

A medida prevê uma cobrança de 3% sobre a receita líquida obtida por big techs com publicidade online, serviços de intermediação digital e monetização de dados de usuários. A expectativa é que este conjunto de novas fontes de receita, que também abrange taxas sobre carbono, tabaco e lixo eletrônico, gere cerca de 60 bilhões de euros anuais para os cofres do bloco.

Critérios para a taxação

A nova regra de tributação digital não será aplicada a todas as empresas, focando apenas naquelas com escala global e atuação expressiva no mercado europeu. Para estar sujeita ao imposto, a companhia deve atingir simultaneamente dois patamares financeiros:

  • Receita anual superior a 50 milhões de euros em atividades digitais na União Europeia.
  • Faturamento global acima de 750 milhões de euros.

Ajustes no orçamento e prioridades

O montante total do orçamento foi fixado em um valor 10% inferior ao sugerido inicialmente em julho de 2025, buscando um equilíbrio que atenda às preocupações de austeridade de países-membros. Apesar da redução, o bloco planeja priorizar áreas estratégicas em detrimento de despesas tradicionais.

Os investimentos em defesa devem crescer 232%, enquanto os aportes em competitividade terão um aumento de 120%. A contribuição média dos países-membros ao orçamento também sofrerá um ajuste, passando de 0,80% para 0,82% do Rendimento Nacional Bruto (RNB).

Acredito que esta proposta pode nos aproximar de um acordo final, afirmou António Costa.

Próximos passos

O Conselho Europeu busca agora retomar as negociações para estabelecer regras comuns de tributação digital entre os países-membros. A meta é alcançar um consenso político até 2027, permitindo que a arrecadação efetiva tenha início em 1º de janeiro de 2028.

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