União Europeia exige mudanças no TikTok por risco à saúde mental

Destaques
- •Comissão Europeia acusa TikTok de violar a Lei de Serviços Digitais (DSA) por expor usuários a conteúdos prejudiciais.
- •A plataforma pode ser multada caso não altere seus algoritmos de recomendação de vídeos, que podem criar 'rabbit holes' de conteúdo negativo.
- •O TikTok rebate as acusações, mas a UE considera as mudanças já feitas insuficientes e exige alterações profundas no modelo de negócio.
A União Europeia exigiu nesta sexta-feira (6) que o TikTok promova mudanças significativas em seus algoritmos de recomendação de vídeos. A Comissão Europeia alega que o sistema de fluxos personalizados da plataforma, controlada pelo grupo chinês ByteDance, pode prejudicar o bem-estar e a saúde mental dos usuários ao expô-los repetidamente a conteúdos com efeitos negativos.
A subsidiária da ByteDance pode ser multada por suposta violação das regras da Lei de Serviços Digitais (DSA), uma das principais ferramentas jurídicas da UE para regular grandes empresas de tecnologia. A legislação estabelece regras rigorosas para conteúdos online.
O que são os fluxos personalizados e o risco dos 'rabbit holes'
O cerne da questão reside no funcionamento do sistema de recomendação do TikTok. Os fluxos de vídeos personalizados são desenhados para apresentar continuamente conteúdos que despertaram o interesse do usuário. No entanto, o consumo repetido de certos temas pode afetar negativamente o bem-estar físico e moral, incluindo questões como tristeza, solidão e autoestima.
Esse fenômeno, conhecido em inglês como "rabbit holes", descreve situações em que um usuário é levado a consumir cada vez mais conteúdo sobre um mesmo tema. Segundo a Comissão Europeia, a exposição contínua a esses "buracos de coelho" pode ter efeitos deletérios na saúde mental, especialmente em adultos vulneráveis e menores de idade.
Medidas insuficientes e exigência de alterações profundas
Apesar de o TikTok já ter implementado algumas mudanças em seus fluxos personalizados, a Comissão Europeia considera que as medidas são insuficientes. Por isso, a UE exige que a plataforma realize alterações profundas que afetam diretamente seu modelo de negócio, cujo objetivo é manter a atenção dos usuários pelo maior tempo possível.
A exigência se concentra na forma como o sistema seleciona os conteúdos. A Comissão Europeia aponta que, mesmo quando um usuário demonstra desinteresse por um determinado tipo de conteúdo, o sistema do TikTok pode ignorar essa preferência para maximizar o tempo de permanência na plataforma.
Reação do TikTok e outras investigações
Em resposta, um porta-voz do TikTok afirmou que a Comissão Europeia apresentou "uma série de afirmações fundamentalmente inexatas" e que a empresa "tem um histórico comprovado na proteção da nossa comunidade". A plataforma defende que já adota medidas para garantir a segurança dos usuários.
Adicionalmente, o TikTok está sob investigação por suspeitas de outras violações da DSA, incluindo o possível descumprimento de obrigações de proteção a menores. Essas suspeitas aumentam os riscos de assédio no ambiente digital e de exposição a predadores.
A UE tem intensificado a regulação de redes sociais com a DSA, com planos de proibir o acesso de menores de 13 anos a essas plataformas devido aos riscos ao seu bem-estar e desenvolvimento.



