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TSE tira multa de defesa em caso de Luciano Hang e prefeito gaúcho
27 de fevereiro de 2026
Destaques
- •TSE decide sobre multas em processos eleitorais.
- •Caso envolvia o empresário Luciano Hang e um ex-prefeito do RS.
- •Decisão foca em questões processuais sobre embargos de declaração.
O TSE deu um alívio para a defesa em um processo eleitoral que citava o empresário Luciano Hang e o ex-prefeito de Bagé (RS), Divaldo Vieira Lara.
A polêmica girava em torno de discursos de Hang na cidade, que poderiam configurar abuso de poder econômico por associar a instalação de uma loja ao resultado das urnas.
Porém, o tribunal decidiu:
- A apresentação de segundos embargos de declaração não é, por si só, manobra protelatória.
- Excluiu a multa aplicada à defesa nesse caso.
Ou seja, o foco da decisão foi estritamente processual, mantendo o restante do julgamento original.
Essa decisão se diferencia de casos anteriores onde o TSE foi mais rigoroso com abuso de poder econômico, como no episódio de Brusque (SC) que também envolveu Hang 📉.
Fontes
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