TSE define regras para canais de WhatsApp em campanhas eleitorais
Destaques
- •Novas regras do TSE buscam combater fake news em canais de WhatsApp.
- •Canais vinculados a campanhas precisarão ser registrados na Justiça Eleitoral.
- •Meta se defende de acusações de favorecimento e cita 'incidentes técnicos'.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou novas regras para identificar canais no WhatsApp que estão oficialmente ligados a campanhas eleitorais. A decisão visa combater a disseminação de fake news e estabelece que canais que usam recursos, apoio técnico ou são coordenados por campanhas deverão ser registrados na Justiça Eleitoral.
A medida surge após polêmicas envolvendo canais de apoio a candidatos, como o "Exército do Lula", e denúncias de que plataformas da Meta teriam favorecido um candidato em detrimento de outro. A empresa, por sua vez, nega tomar partido e atribui os problemas a "incidentes técnicos" e "suspensões por engano", como a conta de anúncios de Lula que ficou fora do ar por cerca de uma hora.
A decisão do TSE também determina que a Meta AI não deve favorecer nenhum candidato na geração de conteúdo eleitoral. Em caso de descumprimento reiterado das novas regras, os canais poderão ser suspensos. A Meta se comprometeu a fornecer metadados de publicações à Justiça mediante ordem judicial, ampliando a possibilidade de investigação.
