TSE dá 'guinada' e Mendonça recua em caso de post sobre Nossa Senhora Aparecida
Destaques
- •Ministro André Mendonça muda voto e permite post de humorista.
- •Decisão do TSE foca em distinção entre fatos concretos e críticas/opiniões.
- •Caso envolveu tensão entre TSE e STF sobre liberdade de expressão.
O TSE decidiu, após intensas negociações internas, flexibilizar a remoção de postagens polêmicas envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o candidato Flávio Bolsonaro.
O ponto crucial foi a mudança de voto do ministro André Mendonça, relator do caso, que inicialmente pedia a retirada de mais de mil publicações, incluindo uma do humorista Antonio Tabet. Mendonça agora argumenta pela liberdade de expressão, liberando posts que não atribuem ações concretas ao candidato.
Essa guinada evitou uma crise institucional entre o TSE e o STF, que já vinha debatendo a sobreposição de suas atuações. A decisão final do TSE foca em proibir afirmações factuais comprovadamente falsas, mas protege críticas e análises políticas futuras.
No fim das contas, o TSE limitou a censura, preservando o debate político e a sátira, mesmo que com um toque de ironia do humorista Tabet. ⚖️
