TSE coloca IA na mira: Eleições 2026 terão regras rígidas contra deepfakes
Destaques
- •Novas regras do TSE exigem identificação clara de conteúdos criados por Inteligência Artificial.
- •Deepfakes e desinformação serão proibidos, com sanções que incluem cassação de mandato.
- •Plataformas digitais terão responsabilidade ampliada na remoção de conteúdo irregular.
Fique ligado: as eleições de 2026 vão ter um tempero extra de tecnologia, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já acendeu o sinal vermelho para a Inteligência Artificial.
A novidade é que todo conteúdo gerado ou alterado por IA, seja imagem, áudio ou vídeo – o chamado conteúdo sintético multimídia –, agora precisa de um aviso claro e acessível. Em áudio, tem que ser lido; em imagem, uma marca d'água; em vídeo, tudo junto. Até chatbots e avatares que conversam com eleitores têm que deixar claro que não são pessoas reais e só podem dar informações institucionais.
O recado é direto: chega de deepfakes para espalhar mentiras e desequilibrar o pleito. A proibição vale mesmo se a pessoa autorizou o uso da imagem, se o objetivo for prejudicar ou favorecer alguém.
E para dar um respiro extra, fica proibido publicar qualquer conteúdo sintético nas 72 horas antes da votação e 24 horas depois, mesmo que rotulado. A ideia é evitar que uma notícia falsa de última hora influencie o voto sem tempo para desmentido.
As plataformas digitais também entram no jogo com mais responsabilidade, tendo que tirar conteúdo irregular por iniciativa própria. Quem descumprir pode pagar multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, e em casos graves como abuso de poder, a pena pode ser a cassação do registro ou do mandato. Um belo passo para tentar manter a lisura do processo eleitoral! 🗳️
