TSE blindando candidatas: despesas com segurança não mais contam para cota feminina
Destaques
- •TSE decide que gastos com segurança de candidatas não entram na cota de 30% do fundo eleitoral.
- •Mudança visa evitar que partidos inflem despesas e enfraqueçam a participação feminina.
- •Candidatos negros e indígenas também terão regras de financiamento aprimoradas.
O TSE deu um passo importante para garantir a segurança e a participação das mulheres na política. A corte decidiu que despesas com proteção contra violência de gênero, como a contratação de seguranças, não serão mais computadas no cumprimento da cota mínima de 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas.
Essa medida evita que partidos usem a segurança como brecha para inflar gastos e burlar a regra que visa aumentar a representatividade feminina. A preocupação era justamente essa: que a regra anterior pudesse ser manipulada.
Além disso, o TSE também aprovou normas que garantem financiamento proporcional para candidaturas indígenas e aplicam a mesma cota de 30% para candidatos negros, alinhando-se a emendas constitucionais. E fiquem ligados, pois as discussões sobre o uso de Inteligência Artificial na propaganda eleitoral, incluindo deepfakes, também estão a todo vapor.
A decisão visa fortalecer a democracia e a igualdade, garantindo que os recursos públicos sejam usados de forma eficaz para promover a diversidade nas urnas. Uma jogada de mestre para 2026! 🏛️
