TSE analisa se Lula usou o Alvorada para beneficiar campanha
Destaques
- •Defesa de Flávio Bolsonaro acusa Lula de violar isonomia em entrevista no Palácio da Alvorada.
- •Argumento se baseia no uso de bem público e possível violação da Lei Eleitoral.
- •Ação pede investigação sobre servidores e despesas relacionadas à entrevista.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acionou o TSE contra o presidente Lula (PT), alegando que a entrevista concedida à Record no Palácio da Alvorada violou o princípio da isonomia.
A defesa de Bolsonaro argumenta que o uso da residência oficial como cenário para uma entrevista exclusiva, enquanto outros candidatos disputavam espaço em condições distintas, configura infração à legislação eleitoral, especificamente o artigo 73 da Lei nº 9.504/97, que proíbe o uso de bens da União em benefício de candidatos.
A petição pede que a Presidência informe detalhes sobre a participação de servidores e custos da entrevista, além de solicitar que Lula se abstenha de utilizar dependências públicas para fins eleitorais e remova trechos da entrevista de sua propaganda.
