Trabalho em Feriados: Governo Empurra Decisão com a Barriga
Destaques
- •Governo prorroga por mais 90 dias a entrada em vigor da portaria que regulamenta trabalho em feriados no comércio.
- •Adiamento visa dar tempo para negociações entre trabalhadores e empregadores.
- •Nova regra transfere decisão de trabalho em feriados dos empregadores para sindicatos via convenção coletiva.
O governo federal deu um drible na decisão sobre o trabalho em feriados no comércio. A entrada em vigor da portaria 3.665 de 2023, que mudaria as regras, foi adiada por mais 90 dias.
A ideia é que representantes de trabalhadores e empregadores consigam avançar nas negociações. Para isso, uma comissão será instalada, com reuniões mensais e divulgação no DOU.
A polêmica portaria, assinada em novembro de 2023, propõe que a autorização para o trabalho em feriados passe a ser definida por convenção coletiva, tirando o poder dos empregadores.
Essa é a 5ª vez que a regra, que revoga a portaria 671 de 2021, é adiada. Empresários e parlamentares já vinham pressionando contra a mudança.
A questão é que a nova regra muda o jogo: antes, a decisão era do empregador; agora, a palavra final é dos sindicatos. Vamos ver se dessa vez a negociação avança ou se teremos mais um adiamento. ⏳
