Suprema Corte dos EUA rejeita pedido de Trump para barrar 20 mil cédulas na Califórnia

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, na véspera das eleições de meio de mandato, um pedido do governo do presidente Donald Trump para bloquear a contagem de 20 mil cédulas por correspondência na Califórnia. O governo federal alegava que as cédulas poderiam ter sido enviadas por pessoas não autorizadas a votar por não serem consideradas cidadãs do país. A decisão do tribunal de apelação em negar o recurso de emergência apresentado pelo Departamento de Justiça representa um revés para a gestão de Trump.

Enquanto o governo federal defendia que essas cédulas não deveriam ser contadas até que o status dos eleitores fosse verificado, as autoridades da Califórnia argumentavam que a lista fornecida pelo governo era pouco confiável e provavelmente incluía muitos cidadãos americanos. Grupos de direitos dos imigrantes na Califórnia também questionam a veracidade da lista da administração federal, afirmando que seu processo é uma tentativa de privar eleitores legais do direito de voto.

Impasse legal e pedido do governo

Nas semanas anteriores, a Califórnia e o governo Trump estiveram em um impasse legal sobre o assunto. Em 15 de outubro, o Departamento de Justiça entregou um pen drive com nomes de supostos “não cidadãos” aos oficiais eleitorais de Los Angeles e Sacramento, exigindo a revisão da lista em 48 horas. O órgão oficial também ameaçou processar caso as cédulas não fossem retidas até a verificação da cidadania dos eleitores.

No entanto, os oficiais eleitorais locais recusaram o pedido. O juiz David Carter, do Distrito Central da Califórnia, considerou que a solicitação do Departamento de Justiça violaria a autonomia do estado para organizar suas próprias eleições e colocaria em risco o direito de voto, especialmente diante de acusações que ele considerou infundadas. A Califórnia convenceu os tribunais inferiores de que a administração não tem direito legal de pressionar o estado.

Reação da Califórnia e próximos passos

O secretário e registrador do condado de Los Angeles, Dean Logan, afirmou que o Departamento de Justiça não apresentou evidências, fontes ou metodologia que sustentasse suas alegações sobre a inelegibilidade dos eleitores listados. Em resposta à ordem do governo de colocar agentes federais nos locais de votação, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, anunciou o envio de advogados e observadores eleitorais em nível estadual.

Newsom declarou publicamente que a Califórnia está “mortalmente séria” quanto à segurança das eleições e que processaria qualquer um que ajudasse Trump a interferir nas cédulas. Ele garantiu que os californianos merecem uma eleição livre e justa. A Suprema Corte rejeitou rapidamente o recurso do governo federal. Embora tecnicamente a decisão de ontem não signifique o fim do processo na Califórnia, a medida de emergência da Suprema Corte parece marcar a palavra final antes do Dia da Eleição, e todos os lados concordam que as cédulas não podem ser separadas depois de processadas.