STJ decide o futuro do fracking no Brasil: Liberar ou Proibir?
Destaques
- •Julgamento no STJ definirá regras nacionais para exploração de petróleo e gás não convencionais.
- •Técnica de fracking, que usa injeção de fluidos sob alta pressão, é defendida por autoridades e alvo de debate ambiental.
- •Decisão pode impactar investimentos e a segurança jurídica do setor energético brasileiro.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma em 14 de outubro um julgamento crucial que pode definir o futuro da exploração de petróleo e gás não convencionais no Brasil, utilizando a técnica de fracking.
A técnica, que consiste na injeção de fluidos sob alta pressão para extrair combustíveis de formações rochosas, é defendida por nomes como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e está em planos de governo. Contudo, enfrenta resistência de órgãos ambientais e já resultou em proibições em estados como Paraná e Santa Catarina.
A decisão do STJ, que vem de um Incidente de Assunção de Competência (IAC), estabelecerá uma interpretação uniforme sobre a legalidade e as condições para o uso do fracking no país.
A expectativa é que o tribunal não opte por uma proibição geral, mas sim delegue a regulamentação e a análise caso a caso para órgãos técnicos como a ANP e o Ministério de Minas e Energia, considerando as particularidades geológicas e ambientais de cada região. 💰
