STF volta a debater licenças parentais e planos de saúde para idosos
Destaques
- •Supremo Tribunal Federal retoma julgamentos importantes após caso Alexandre de Moraes.
- •Análise de licenças parentais busca equiparar maternidade biológica e adotiva.
- •Decisão sobre reajustes de planos de saúde para idosos pode impactar milhares de contratos.
O Supremo Tribunal Federal retoma suas sessões de julgamento nesta quarta-feira (16.set.2026), um dia após o polêmico caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o Banco Master.
Na pauta, duas ações de grande impacto social: a ADI 7.495, que trata de diferenças nas regras de licença parental, buscando equiparar os períodos de maternidade biológica e adotiva, e a ADC 90, que discute os reajustes de planos de saúde para idosos com mais de 60 anos.
A decisão sobre as licenças parentais, relatada por Alexandre de Moraes, pode mudar as regras para pais e mães, incluindo a possibilidade de compartilhamento do período de afastamento. Já o julgamento dos planos de saúde, sob relatoria de Dias Toffoli, definirá se operadoras poderão aplicar reajustes por faixa etária a beneficiários que completam 60 anos após a vigência do Estatuto da Pessoa Idosa, impactando contratos firmados antes de 2004.
