STF suspende quebra de sigilo da CPMI do INSS; Senado reage

Destaques
- •Ministro Flávio Dino, do STF, suspende quebra de sigilo de Lulinha e outros alvos da CPMI do INSS.
- •Decisão anula votação em bloco e exige análise individualizada dos pedidos.
- •Presidente da CPMI, Carlos Viana, critica decisão e defende prerrogativas do Congresso.
O ministro Flávio Dino, do STF, sacudiu Brasília ao suspender a quebra de sigilos aprovada pela CPMI do INSS. A medida, que incluía o empresário Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha), foi anulada por ter sido votada em bloco, sem análise individual.
A decisão de Dino, que comparou a atuação da CPMI a um tribunal e criticou o uso de "olhômetro", exige que a comissão reavalie cada pedido de quebra de sigilo separadamente, com fundamentação técnica.
Em resposta, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, classificou a liminar como um ataque ao "delicado equilíbrio institucional" entre os poderes e defendeu a prática de votação em bloco como consolidada no Congresso, citando casos como a CPI da Pandemia e a CPMI do 8 de Janeiro.




