STF Referenda Decisão de Moraes e Mantém Bolsonaro Fora da Prisão Domiciliar
Destaques
- •Primeira Turma do STF analisa nesta quinta (5) decisão de Alexandre de Moraes que negou prisão domiciliar a Jair Bolsonaro.
- •Defesa alegou quadro clínico complexo, mas Moraes concluiu que requisitos não foram atendidos.
- •Tentativa de fuga com rompimento de tornozeleira eletrônica pesou na decisão de manter o ex-presidente em Sala de Estado-Maior.
A Primeira Turma do STF vai decidir hoje (5) se referenda a decisão de Alexandre de Moraes que negou a prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes negou o pedido da defesa, que alegava um quadro clínico complexo, por entender que os requisitos para o benefício não foram cumpridos.
A decisão monocrática do ministro foi motivada, em parte, pela tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica, interpretada como uma tentativa de fuga. Essa ação, segundo Moraes, impede a concessão da prisão domiciliar.
Bolsonaro segue custodiado em Sala de Estado-Maior, onde a perícia indicou que suas doenças estão controladas e não há necessidade de transferência hospitalar. A manutenção do regime fechado se baseia também na jurisprudência da Corte sobre a destruição de equipamentos de monitoramento. 📉
