STF pede explicações sobre anulação de votos e segundo turno no RJ
Destaques
- •Ministro Cristiano Zanin dá 5 dias para TSE se manifestar sobre caso Garotinho.
- •Decisão do TSE anulou 274.411 votos, alterando o resultado do 1º turno.
- •Acompanhamento da análise do STF sobre a segurança jurídica do processo eleitoral.
O Rio de Janeiro pode ter um novo capítulo judicial em sua eleição para governador. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apresente informações em até cinco dias sobre a ação que pede a realização de um segundo turno. A disputa envolve o PSD, que busca reverter o resultado do primeiro turno.
O cerne da questão está na anulação de 274.411 votos do ex-governador Anthony Garotinho. O TSE excluiu esses votos após o registro de sua candidatura ser indeferido, o que alterou o cálculo de votos válidos e declarou Douglas Ruas (PL) eleito no primeiro turno com 50,88%. A coligação de Eduardo Paes (PSD) argumenta que a exclusão posterior compromete a segurança jurídica.
O STF agora analisará se a ação do PSD atende aos requisitos para ser aceita, buscando definir a validade do processo eleitoral e a confiança no sistema.
