STF na Berlinda: Código de Conduta Ignorado, Mas o Mundo Já Seguiu em Frente
Destaques
- •O Supremo Tribunal Federal (STF) resiste em adotar um Código de Conduta próprio, diferente do setor privado e de cortes internacionais.
- •A ausência de regras claras torna o Tribunal vulnerável a crises evitáveis em um cenário de polarização e escrutínio público.
- •A adoção de um código fortalece a independência judicial e a legitimidade institucional, em vez de limitá-la.
Enquanto o mundo corporativo e cortes internacionais já abraçaram códigos de conduta para garantir transparência e integridade, o Supremo Tribunal Federal (STF) segue na contramão, resistindo à formalização de regras próprias.
A justificativa mais comum para essa resistência é a suposta ameaça à independência judicial, mas a prática internacional mostra o contrário: códigos de conduta funcionam como bússolas, não algemas, fortalecendo a autoridade e a legitimidade das instituições.
A ausência de um código claro expõe o STF a crises evitáveis, especialmente em tempos de polarização e intensa fiscalização pública.
A lição é clara: em matéria de integridade pública, quem lidera pelo exemplo, como já fazem a Supreme Court of the United States e a Corte Europeia de Direitos Humanos, não perde independência, mas consolida sua autoridade. ⚖️
