STF garante transporte público gratuito no dia da eleição

No próximo domingo (4), o transporte público coletivo será gratuito em todo o país, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida visa garantir que todos os eleitores, especialmente os mais carentes, consigam chegar às urnas.

A decisão, que já vale para as eleições deste ano, abrange ônibus, metrô, trem e outros modais de transporte urbano, com a obrigação de que circulem com a mesma frequência de um dia útil.

A gratuidade é uma forma de evitar que o custo do transporte impeça o cidadão de exercer seu direito ao voto, algo que o STF considerou mais relevante que a multa por não votar. O Congresso Nacional foi acionado para regulamentar o tema por lei.