STF em Banho-Maria: Crise Interna Paralisa Julgamentos e Gera Guerra de Liminares
Destaques
- •Crise sem precedentes no STF paralisa pauta de julgamentos.
- •Ministros trocam farpas e liminares em embate público.
- •Decisão sobre investigação de Alexandre de Moraes suspensa por 90 dias.
A sessão inédita do Supremo Tribunal Federal (STF) que começou a discutir a abertura de uma apuração contra o ministro Alexandre de Moraes deu sinais de que ainda existem várias questões em aberto que precisam ser definidas pelo plenário.
Entre os pontos centrais estão o rito para a análise de uma apuração contra ministros da Corte e se uma investigação depende de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O presidente do STF, Edson Fachin, ainda precisa decidir sobre o afastamento ou não do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e a retomada de inquéritos paralisados.
A análise sobre Moraes foi suspensa após pedido de vista do ministro Flávio Dino, que tem até 90 dias para devolver o caso para julgamento. O caso é inédito no Supremo, nunca a Corte discutiu a abertura de uma investigação de um integrante.
Uma questão levantada por Alexandre de Moraes levou Fachin a indicar uma nova divergência no julgamento. Para o presidente, o plenário poderia determinar uma apuração contra um ministro, mesmo sem pedido da PGR ou da PF.
Moraes afirmou que, no caso de rejeição do pedido de nulidade, a petição deveria ser devolvida à PGR para nova manifestação. Já Fachin argumentou que o tribunal pode avaliar se há indícios que justifiquem a abertura de uma investigação antes de enviar o caso à PGR.
Outra questão que deverá ser decidida antes de o julgamento ser finalizado é sobre o voto de Fachin em caso de um provável empate. O regimento garante ao presidente o “voto de qualidade” para desempatar julgamentos, mas não diz se Fachin pode votar quando, além de presidente, ele é o relator do feito.
A crise interna já levou a bate-bocas e trocas de acusações públicas, guerra de liminares e cancelamento de sessões, prejudicando o avanço da pauta de julgamentos. 📉
